ACCG propõe transação tributária para impulsionar economia na Paraíba
O presidente da Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), Sidney Toledo, reuniu-se com o Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, para apresentar uma proposta técnica de criação de um programa de transação tributária no estado.
O documento, elaborado pela ACCG com o suporte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visa oferecer uma alternativa para a regularização de débitos tributários, ao mesmo tempo em que busca fortalecer o ambiente de negócios na Paraíba.
A iniciativa, segundo Sidney Toledo, tem o objetivo de contribuir tecnicamente para a construção de soluções que beneficiem tanto o fisco quanto os contribuintes. A proposta foi bem recebida pelo Procurador-Geral, abrindo caminho para um diálogo institucional promissor.
“Trouxemos aqui para o procurador-geral do Estado um documento que trata da necessidade de se estabelecer um programa de transação tributária no Estado da Paraíba. Na visão técnica da Associação Comercial, inclusive com o auxílio da OAB, preparamos um parecer técnico para que isso fosse apresentado”, explicou Sidney Toledo.
Receptividade e Sinergia para Avanço da Proposta
Sidney Toledo avaliou a reunião de forma positiva, destacando a **receptividade** da Procuradoria-Geral do Estado. Ele ressaltou que o encontro estabeleceu um diálogo importante para o avanço da proposta de transação tributária.
“Tivemos uma boa recepção. O procurador entende e compreende a necessidade. Então, me parece que criamos uma sinergia para que esse programa avance e, de repente, seja possível a abertura de um programa de transação dentro do Estado da Paraíba”, afirmou o presidente da ACCG.
Convite para as Comemorações do Centenário da ACCG
Durante a visita, Sidney Toledo também estendeu um convite formal ao Procurador-Geral Rodrigo Maia para participar das celebrações do **centenário da Associação Comercial de Campina Grande**. O evento, que comemorará 100 anos de atuação da entidade, está marcado para o dia 4 de dezembro.
A festividade ocorrerá no Centro de Convenções de Campina Grande e reunirá representantes do setor produtivo, autoridades, lideranças empresariais e políticas, marcando um momento significativo para a cidade. “É um momento festivo e forte para a cidade de Campina Grande”, enfatizou Toledo.
Benefícios da Transação Tributária para a Paraíba
A proposta de transação tributária apresentada pela ACCG tem como objetivo principal a **regularização de débitos tributários** de forma facilitada para empresas e cidadãos paraibanos. Ao oferecer condições especiais para o pagamento de dívidas, o programa visa reduzir a inadimplência e, consequentemente, aumentar a arrecadação estadual.
Além disso, a iniciativa busca **fortalecer o ambiente de negócios** na Paraíba, proporcionando maior segurança jurídica e fôlego financeiro para os empreendedores. A regularização tributária é vista como um passo fundamental para a retomada do crescimento econômico e a atração de novos investimentos para o estado.
Papel da OAB na Elaboração da Proposta
O apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na elaboração do parecer técnico foi crucial para a robustez da proposta apresentada. A expertise jurídica da OAB garantiu que o documento abordasse os aspectos legais e técnicos necessários para a implementação de um programa de transação tributária eficaz e seguro.
A colaboração entre entidades empresariais e órgãos de classe demonstra um esforço conjunto para encontrar soluções que beneficiem a sociedade paraibana como um todo, promovendo um ambiente de maior prosperidade e desenvolvimento econômico sustentável.
