Duas torcidas organizadas do Botafogo-PB, a Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e a Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB), foram impedidas pela Justiça da Paraíba de frequentar eventos esportivos em todo o território nacional. A proibição é uma medida de urgência, válida até o julgamento definitivo de uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que pede o afastamento das agremiações.
A decisão judicial, proferida pela 9ª Vara Cível de João Pessoa, também veda o uso, porte, exibição e comercialização de qualquer material que identifique as torcidas, como vestuários, bandeiras e faixas, nas proximidades dos estádios. A medida visa garantir a segurança em eventos esportivos, especialmente em um momento decisivo do Campeonato Brasileiro da Série C.
Conforme os autos judiciais, foram documentados pelo menos 17 casos graves envolvendo membros das duas torcidas entre os anos de 2023 e 2026. Estes incidentes incluíram confrontos violentos, emboscadas, e o uso de explosivos artesanais, coquetéis molotov, armas brancas e de fogo, tanto dentro quanto fora dos dias em que o Botafogo-PB realizou suas partidas.
A juíza Adriana Lossio avaliou que há elementos suficientes para comprovar a probabilidade do direito e o risco de dano à coletividade, justificando a tutela de urgência. A magistrada destacou que relatórios de inteligência da Polícia Militar e documentos apresentados pelo MPPB apontam para o **descumprimento reiterado de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)** firmados em 2023, com especial atenção ao cadastramento dos integrantes das torcidas.
Entenda as Determinações Judiciais
A decisão da Justiça da Paraíba estabelece uma série de proibições com o objetivo de coibir a violência ligada às torcidas organizadas. A mais significativa é a proibição de participação das duas torcidas e de seus associados em qualquer evento esportivo em todo o país, buscando um alcance nacional para a medida.
Adicionalmente, fica vedado o uso de qualquer peça de vestuário, como camisas e bonés, além de bandeiras, faixas, mastros e até mesmo instrumentos musicais que possam identificar a Torcida Jovem do Botafogo e a Torcida Fúria Independente do Botafogo. Essa restrição visa dificultar a identificação e a organização dos grupos em locais de eventos.
Para reforçar o cumprimento da decisão, foi estipulada uma multa de R$ 50 mil para cada ato de descumprimento. Essa penalidade será aplicada solidariamente às entidades e aos seus respectivos dirigentes, buscando responsabilizar diretamente os líderes das torcidas.
Fiscalização e Comunicação Amplas
A Justiça determinou que a decisão seja comunicada a diversas esferas de segurança e desportivas. A Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal, a Federação Paraibana de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deverão ser notificadas para que possam adotar as medidas necessárias de fiscalização e controle de acesso nos eventos esportivos.
A magistrada ressaltou, em sua fundamentação, que a restrição possui um caráter cautelar e preventivo. O objetivo principal é preservar a segurança de todos os frequentadores de eventos esportivos, incluindo torcedores, famílias e demais presentes, especialmente diante da proximidade de fases decisivas de campeonatos que atraem grande público aos estádios.
A ação do Ministério Público da Paraíba, que pede o afastamento das duas torcidas por um período de até cinco anos, ainda será julgada em definitivo. Enquanto isso, a proibição de presença em eventos esportivos permanece como uma medida emergencial para conter a violência associada a esses grupos. A iniciativa busca trazer mais tranquilidade e segurança para o ambiente esportivo em todo o Brasil.
