Justiça eleitoral da paraíba conclui análise de quase totalidade dos pedidos de candidatura para as eleições de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) finalizou, na segunda-feira (14), o julgamento de 99,8% dos processos de registro de candidatura para o pleito deste ano. A marca, registrada no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND), compreende 489 processos, conforme dados disponibilizados pelo TRE-PB.
A estrutura dos julgamentos envolveu 40 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 449 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs). Entre os DRAPs, 39 foram deferidos e um indeferido. Nos RRCs, o balanço indica 397 deferimentos, 25 renúncias, 24 indeferimentos, um cancelamento e dois registros pendentes de análise.
O secretário judiciário e da informação, Marinaldo Gonçalves, destacou o empenho técnico diante da complexidade do cronograma.
“É a conclusão de uma etapa muito importante das Eleições 2026. O TRE-PB analisou, dentro de um prazo bastante curto, praticamente 500 pedidos de registro, verificando se partidos e candidatos atendem às exigências da legislação eleitoral. Concluir esse trabalho dentro do prazo traz segurança para a continuidade do processo eleitoral e demonstra o esforço conjunto dos desembargadores eleitorais, de seus gabinetes e desta Secretaria Judiciária e da Informação”
Quanto aos dois pedidos de substituição ainda pendentes, a Secretaria informou que se tratam de requerimentos recentes, protocolados na última sexta-feira e na segunda-feira, e que seguem os trâmites legais previstos. O tribunal reforçou que, embora a etapa no âmbito estadual esteja avançada, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que mantém alguns registros sob a condição de sub judice.
Sobre a repercussão de casos específicos envolvendo nomes conhecidos no cenário político, o órgão reiterou a postura adotada nas deliberações. “Contudo, as decisões da Justiça Eleitoral são tomadas com base no conteúdo dos autos e na legislação eleitoral, de forma técnica e imparcial, independentemente da repercussão política ou midiática de cada caso”, afirmou Marinaldo Gonçalves.
