Adolescente apreendido na Paraíba suspeito de envolvimento na morte de jovem encontrada em sacos plásticos
Um adolescente foi apreendido na Paraíba após ser apontado pela Polícia Civil como suspeito de um ato infracional análogo ao homicídio de Daniela Lima de Araújo, de 17 anos. O corpo da jovem foi encontrado em sacos plásticos às margens da rodovia PB-384, na zona rural de Carrapateira, no Sertão paraibano. O adolescente foi apresentado à polícia pelo próprio pai, acompanhado de um advogado, na segunda-feira (14).
A apreensão ocorreu após o cumprimento de um mandado judicial de busca e apreensão, expedido depois que a Justiça determinou a internação provisória do menor. Segundo a Polícia Civil, o adolescente foi identificado durante as investigações e, na ocasião, admitiu a autoria do ato. O procedimento tramita em segredo de Justiça, por envolver uma pessoa menor de 18 anos, o que impede a divulgação de sua identidade.
O corpo de Daniela Lima de Araújo foi localizado na manhã de 1º de setembro, no Sítio Baixas. A jovem estava parcialmente envolvida por sacos plásticos e apresentava um ferimento provocado por disparo de arma de fogo na região da cabeça, além de outras lesões no corpo. A perícia e as investigações buscam apurar onde Daniela foi morta e em quais circunstâncias o corpo foi levado até o local onde foi encontrado.
Apresentação voluntária e avanços na investigação
As investigações avançaram a partir de diligências policiais e da análise de imagens de câmeras de segurança, que ajudaram a identificar um veículo que poderia ter sido utilizado na ocorrência. No dia 2 de setembro, o adolescente se apresentou à Polícia Civil acompanhado de seus responsáveis e, segundo a investigação, admitiu a autoria do ato. Naquela ocasião, ele foi ouvido e liberado, pois não havia mais situação de flagrante.
A liberação naquele momento não significou o encerramento da investigação ou ausência de responsabilização. Com os elementos reunidos posteriormente, a Polícia Civil representou à Justiça pela internação provisória, pedido que foi acolhido pelo Poder Judiciário. Após a decisão judicial, a Polícia Civil manteve contato com familiares para viabilizar a apresentação do adolescente.
Cumprimento do mandado e continuidade das apurações
Segundo o delegado responsável pelo caso, o pai apresentou o adolescente à unidade policial na segunda-feira (14), acompanhado de um advogado. Foi então cumprido o mandado judicial. Após os procedimentos na delegacia, o adolescente foi encaminhado para uma unidade de internação, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil ainda investiga a possível participação de outras pessoas na morte de Daniela, no transporte do corpo ou em outros momentos relacionados à ocorrência.
A dinâmica completa e a motivação do crime ainda não foram totalmente esclarecidas. Por causa do segredo de Justiça, detalhes da investigação envolvendo o adolescente são protegidos. Câmeras de monitoramento registraram um veículo circulando na região durante a madrugada do dia em que o corpo foi localizado. A partir dessas imagens, policiais conseguiram identificar o automóvel suspeito de ter sido utilizado na ocorrência. O carro foi posteriormente localizado em São José de Piranhas, município onde Daniela residia.
Entenda o que é ato infracional análogo a homicídio
Como o suspeito tinha menos de 18 anos na data dos fatos, juridicamente não se utiliza a mesma terminologia aplicada a um adulto acusado de crime. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma conduta descrita na legislação penal quando praticada por adolescente é tratada como ato infracional. Isso, no entanto, não significa ausência de responsabilização.
Após o devido processo, a Justiça pode aplicar medidas socioeducativas previstas no ECA, de acordo com as circunstâncias e a gravidade do caso. Neste episódio, antes mesmo da conclusão do procedimento, a Justiça autorizou a internação provisória solicitada pela Polícia Civil. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina proteção à identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais, por isso, não devem ser divulgados nome, fotografia ou outras informações capazes de permitir a identificação do adolescente investigado.
Cronologia dos fatos
1º de setembro: Corpo de Daniela Lima de Araújo, de 17 anos, é encontrado às margens da PB-384, em Carrapateira.
2 de setembro: Adolescente se apresenta à Polícia Civil e, segundo a investigação, admite autoria; ele é ouvido e liberado por não haver flagrante.
Dias seguintes: Polícia Civil reúne novos elementos e pede a internação provisória.
Justiça: Acolhe o pedido e expede mandado de busca e apreensão.
14 de setembro: Adolescente é apresentado pelo pai, acompanhado de advogado; mandado é cumprido.
Investigação atual: Polícia Civil apura a possível participação de outras pessoas e tenta esclarecer toda a dinâmica da morte.
