MPPB combate a venda ilegal de gás de cozinha na Paraíba, resultando em prisão e apreensão de botijões
Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB) resultou na prisão em flagrante de uma pessoa e na apreensão de 36 botijões de gás de cozinha em Cacimba de Dentro, no Agreste paraibano. A ação teve como objetivo combater a comercialização irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município.
A fiscalização, realizada na quarta-feira (30), abrangeu seis estabelecimentos comerciais. Desses, dois apresentaram irregularidades significativas, levando à detenção do responsável e à apreensão dos botijões. A ação ocorreu após uma denúncia formalizada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba.
Conforme divulgado pelo MPPB, a operação buscou verificar as condições de regularidade, armazenamento, segurança e comercialização dos botijões de gás. As irregularidades encontradas incluíam licenças de operação e alvarás de funcionamento vencidos ou ausentes, venda de produtos expirados e armazenamento em condições inadequadas de temperatura, expondo riscos aos consumidores.
Prisão e apreensão de botijões de gás
Durante a operação, foram apreendidos um total de 36 botijões de gás. Destes, 21 estavam cheios e 15 vazios. A pessoa detida era responsável por dois dos estabelecimentos fiscalizados e foi autuada pela comercialização ilegal de GLP. O caso foi encaminhado à autoridade policial para as devidas providências legais.
MP-Procon lavra autos de infração por irregularidades
Além da prisão e da apreensão dos botijões, a fiscalização resultou na lavratura de dois autos de infração pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon). As irregularidades constatadas demonstram a **falta de conformidade** de alguns estabelecimentos com as normas de segurança e de qualidade exigidas para a comercialização de GLP.
Operação conjunta e denúncia motivadora
A ação foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, e contou com a participação do MP-Procon, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A iniciativa partiu de uma denúncia anônima que apontava a existência de locais operando de forma irregular na venda de gás de cozinha.
Três estabelecimentos fiscalizados estavam em conformidade
É importante destacar que, dos seis estabelecimentos vistoriados, três não apresentaram nenhuma irregularidade, demonstrando que a **prática de venda legal de GLP** também é realizada no município. A operação reforça o compromisso do MPPB em garantir a segurança e os direitos dos consumidores na Paraíba.
