STJ nega pedido de dono do Bar do Cuscuz para trancar processo por despejo de esgoto no mar de João Pessoa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus apresentado pelo proprietário do famoso Bar do Cuscuz, Jocélio Costa. A ação buscava trancar um processo que apura uma denúncia de despejo de esgoto no mar da capital paraibana, João Pessoa.
A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, que entendeu que o pedido da defesa do empresário não demonstrava, de plano, o constrangimento ilegal ou a urgência necessária para suspender o andamento do processo judicial.
A defesa de Jocélio Costa alegava que o empresário reside a 130 quilômetros da orla de João Pessoa, o que, segundo os advogados, comprovaria que ele não tem envolvimento direto na administração das instalações do estabelecimento que poderiam estar causando o dano ambiental. A mesma argumentação foi usada para tentar suspender uma audiência de instrução marcada para o dia 25 de novembro.
Argumentos da defesa e decisão do STJ
O ministro Messod Azulay Neto, ao analisar o caso, afirmou que, em uma análise inicial, não foi possível identificar claramente a presença dos requisitos para a concessão da liminar. Ele destacou a necessidade de se **aferir todos os elementos de convicção** envolvidos na controvérsia para, só então, verificar a existência de ilegalidades.
A estratégia da defesa de Jocélio Costa era retirar a acusação criminal diretamente do empresário, fazendo com que apenas o estabelecimento respondesse pelo crime ambiental. Para sustentar esse pedido, a equipe jurídica argumentou que a participação societária de Costa no empreendimento seria pequena.
Próximos passos no processo
Apesar da negativa do habeas corpus no STJ, o processo contra o proprietário do Bar do Cuscuz continua em andamento. A decisão do ministro Messod Azulay Neto indica que os **argumentos da defesa precisam ser devidamente analisados** no decorrer da instrução processual, onde todas as provas e testemunhos serão considerados.
O caso levanta discussões importantes sobre a responsabilidade de proprietários de estabelecimentos em crimes ambientais, especialmente quando alegam distanciamento da administração direta das operações que podem gerar o dano. A Justiça buscará determinar o real envolvimento de Jocélio Costa nos fatos.
O que diz a defesa do empresário
O Portal MaisPB tentou contato com a defesa do empresário para obter um posicionamento sobre a decisão do STJ. Até o momento da publicação desta matéria, **não houve retorno** por parte dos advogados de Jocélio Costa.
A expectativa é que a defesa apresente novos argumentos ou contestações ao longo do processo, buscando comprovar a tese de que o empresário não possui responsabilidade direta pelo despejo de esgoto, mesmo sendo o proprietário do Bar do Cuscuz.
