Justiça Eleitoral da Paraíba promove articulação com a FUNAI para viabilizar pleno exercício do voto nas comunidades indígenas do estado
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou uma série de tratativas com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI-PB) para monitorar e otimizar as condições de acesso aos locais de votação. A pauta, centralizada na logística para o segundo turno das Eleições 2026, foi debatida em encontro na sede do órgão, conforme informações publicadas pelo TRE-PB.
O presidente da corte, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, detalhou o cenário em Baía da Traição, onde a estrutura foi consolidada com seções eleitorais instaladas dentro de sete aldeias. O transporte para os eleitores que necessitam de deslocamento ocorre com intervalos de 30 minutos desde o primeiro turno.
Para as comunidades que precisam se deslocar, o transporte é disponibilizado desde o primeiro turno, com saídas a cada 30 minutos. Em relação ao município do Conde, o Tribunal segue apurando as informações sobre as condições de deslocamento, sem registro, até o momento, de reclamações sobre irregularidades nesse serviço.
A representação da FUNAI, composta pelo coordenador regional Eugênio Herculano e pelo servidor Alan de Lessandro, pontuou a relevância da integração institucional para assegurar direitos políticos. O diálogo visa mitigar entraves logísticos inerentes à localização geográfica dos territórios indígenas.
O desembargador eleitoral Rodrigo Clemente reforçou que a Justiça Eleitoral já mantém contato direto com juízes das zonas responsáveis por áreas indígenas. A estratégia busca garantir que, mesmo em aldeias que não possuem locais de votação próprios, o serviço de transporte permaneça ativo. Conforme dados da 55ª Zona Eleitoral, com sede em Rio Tinto, a logística de transporte mantém a frequência estabelecida para atender aos eleitores locais.
