Governo injeta R$ 5,2 bilhões para turbinar assistência social e saúde pública no país
O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta quarta-feira (27) uma importante liberação de crédito suplementar, totalizando R$ 5,166 bilhões. O montante será direcionado para reforçar despesas essenciais em diversos órgãos do Poder Executivo, com foco principal em programas de assistência social e na saúde pública.
Essa medida, oficializada pela Portaria nº 485/2026, prevê o remanejamento de recursos já existentes no orçamento. A iniciativa demonstra um esforço do governo em garantir a continuidade e o fortalecimento de serviços públicos vitais para a população brasileira, especialmente para os mais vulneráveis.
A maior parte desses fundos, que representa cerca de 90% do total liberado, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social. Os recursos são cruciais para o pagamento de benefícios como o BPC e a Renda Mensal Vitalícia, conforme informação divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Prioridade máxima para Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia
A expressiva quantia de R$ 4,726 bilhões será alocada para o Fundo Nacional de Assistência Social. Este valor tem como destino principal o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. Estes benefícios são pilares importantes na rede de proteção social do país, garantindo um suporte financeiro a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Reforço significativo para a assistência farmacêutica do SUS
A área da saúde também será contemplada com um aporte substancial. Um valor de R$ 387,6 milhões será direcionado para a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Estes recursos são fundamentais para garantir o acesso a medicamentos essenciais, tanto na atenção básica quanto para tratamentos de alto custo e componentes especializados, distribuídos em diversos estados brasileiros.
Entre as unidades da federação que receberão os maiores reforços para a assistência farmacêutica, destacam-se São Paulo, com R$ 66 milhões, seguido pelo Paraná, com R$ 56,9 milhões, e o Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões. Minas Gerais e Goiás também terão incrementos relevantes em seus orçamentos para a área da saúde.
Outras áreas beneficiadas e origem dos recursos
Além dos focos principais em assistência social e saúde, o crédito suplementar abrange outras áreas importantes. Estão previstos recursos para a preservação do patrimônio cultural da saúde, ensino profissional marítimo militar, projetos de desenvolvimento sustentável, administração do Ministério da Agricultura, auxílio-moradia para agentes públicos do Ministério da Justiça e para o cumprimento de sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados.
A liberação desse crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações orçamentárias de diversos órgãos e programas federais. Entre as fontes de recursos estão subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Foram canceladas, por exemplo, dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades e institutos federais, bem como recursos destinados a benefícios previdenciários e assistência social.
