Cartórios se unem em mutirão nacional para combater golpes na compra de imóveis e proteger consumidores
A aquisição de um imóvel é um dos maiores investimentos na vida de muitas pessoas, mas também um alvo frequente de golpes. Para combater essa realidade e oferecer segurança aos compradores, os Cartórios de Notas do Brasil realizam neste sábado, 7 de outubro, um mutirão nacional gratuito. A iniciativa tem como objetivo principal orientar a população sobre como identificar e evitar fraudes comuns em transações imobiliárias.
A preocupação com a segurança patrimonial é crescente, especialmente diante do aumento de casos de estelionato. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, um aumento expressivo de 429,8% em relação a 2018. Embora este dado englobe diversas modalidades de fraude, ele reforça a importância de medidas preventivas em todas as transações financeiras, incluindo a compra de imóveis.
Durante o mutirão, tabeliães estarão presentes em locais de grande circulação como shoppings, praças e instituições parceiras em diversas cidades do país. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre temas cruciais como compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais que são essenciais para evitar prejuízos e conflitos futuros. A orientação visa capacitar os consumidores para que tomem decisões mais seguras e conscientes.
Riscos e Armadilhas Comuns em Negócios Imobiliários
Os golpes na compra de imóveis podem assumir diversas formas, muitas vezes sofisticadas, levando compradores a grandes perdas financeiras. Um dos cenários mais comuns é a venda de propriedades por pessoas que não são os verdadeiros proprietários, utilizando documentos falsos ou adulterados. Outra fraude frequente envolve a apresentação de procurações falsas, que dão a impressão de que o vendedor tem autoridade legal para negociar o imóvel, quando na verdade não tem.
Também é importante estar atento à comercialização de propriedades que possuem restrições legais ou financeiras ocultas, que podem impedir o registro do imóvel em nome do comprador ou gerar dívidas inesperadas. A exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio, como a emissão de uma escritura pública, é outro sinal de alerta. Muitas vezes, o comprador só descobre o problema após ter transferido o dinheiro ou quando se depara com a impossibilidade de registrar o imóvel em seu nome.
A Importância da Orientação Preventiva e Ferramentas de Segurança
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Eduardo Calais, ressalta a importância da orientação preventiva. “A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento”, afirma. Ele enfatiza que a prevenção é a chave para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais longas e custosas.
Para auxiliar nesse processo, o mutirão apresentará o Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta educativa desenvolvida para demonstrar como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até que todas as condições acordadas entre as partes sejam cumpridas. Este recurso visa estruturar operações onde os recursos só são liberados após a comprovação do cumprimento das obrigações, reduzindo significativamente os riscos de fraudes e inadimplência.
Como se Proteger: Dicas Essenciais para uma Compra Segura
A escritura pública, elaborada pelo tabelião de notas, é um dos principais instrumentos de prevenção. Este documento oficial garante que os participantes sejam devidamente identificados, que sua capacidade jurídica seja verificada e que toda a documentação pertinente seja examinada. A formalização da compra e venda por meio da escritura pública, seguida do registro no Cartório de Imóveis, é a etapa final e indispensável para a transferência legal da propriedade.
Antes mesmo da assinatura de qualquer documento, é crucial realizar consultas importantes. A obtenção da matrícula atualizada do imóvel permite verificar quem é o proprietário legal e identificar quaisquer ônus, hipotecas ou restrições registradas. Além disso, o comprador deve sempre conferir a identidade de quem está vendendo, desconfiar de ofertas com valores significativamente abaixo do mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam claramente documentadas e formalizadas. A busca por orientação profissional em cartórios é um passo fundamental para garantir a segurança da sua transação imobiliária.
