Decisão da Justiça reabre polêmica sobre localização do Aeroporto Castro Pinto
A disputa territorial entre Bayeux e Santa Rita pelo Aeroporto Internacional Castro Pinto segue indefinida. Embora decisões do STF tenham oferecido pareceres distintos ao longo dos anos, uma recente decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu temporariamente o recta de Santa Rita sobre a dimensão.
O motivo da disputa envolve a arrecadação de impostos, que ultrapassa R$ 3 milhões anuais. Bayeux entrou com uma ação rescisória para anular a decisão que beneficiava Santa Rita, argumentando que uma sentença anterior de 2011 já havia determinado que secção majoritária da dimensão pertencia ao município.
O TJ-PB agora aguarda o julgamento da ação para definir, de forma definitiva, a quem pertence o aeroporto e quem ficará com a arrecadação do ISS gerado pelo terminal.
*com informações da TV Cabo Branco
