O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Resguardo Social Vernáculo, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade paraibana de Cajazeirinhas, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Quotidiano Solene da União (DOU). Confira mais detalhes inferior.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federalista para ações de resguardo social, porquê compra de cestas básicas, chuva mineral, repasto para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 112 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.
Porquê solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federalista de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de resguardo social. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Resguardo Social Vernáculo avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Resguardo Social Vernáculo
A Resguardo Social Vernáculo oferece uma série de cursos a intervalo para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm porquê foco os agentes de proteção e resguardo social nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Natividade: MIDR
Natividade: Brasil 61
