O prefeito da cidade de Serra Branca, Paraíba, lançou um edital de licitação e deve gastar mais de R$ 8 milhões em gasolina e biodiesel. O certame trata do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e está marcado para às 9h do dia 7 de abril de 2025, por meio do site Portal de Contas Públicas.
A licitação ocorrerá na modalidade Pregão nº 00001/2025, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada. O prazo de vigência do contrato será determinado e durará doze meses, considerado da data de sua assinatura.
De acordo com o edital, as estimativas de consumo de combustível tomaram como base o gasto da Prefeitura da cidade de Monteiro.
Consta no edital a aquisição de 210.000 litros combustível gasolina, classificação comum de utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), também 564.000 litros de combustível óleo biodiesel, classificação S10, utilização em automóveis da região metropolitana de acordo com a legislação vigente da ANP.
O último idem é 600.000 litros Combustível óleo biodiesel, classificação S500, utilização em automóveis da região metropolitana, de acordo com a legislação vigente da ANP.
Após o lançamento da licitação, a oposição comunicou o fato ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Confira a licitação
