O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Resguardo Social Vernáculo, reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Apoio, Barra de Santana, Pombal e Santa Cruz, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Quotidiano Solene da União (DOU). Confira mais detalhes aquém.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federalista para ações de resguardo social, porquê compra de cestas básicas, chuva mineral, repasto para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem 123 reconhecimentos vigentes, dos quais 119 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.
Uma vez que solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federalista de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de resguardo social. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Resguardo Social Vernáculo avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Resguardo Social Vernáculo
A Resguardo Social Vernáculo oferece uma série de cursos a intervalo para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm porquê foco os agentes de proteção e resguardo social nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Nascente: MIDR
Nascente: Brasil 61
