TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

O entendimento leva em consideração que não houve transmissão onerosa; entenda

O entendimento leva em consideração que não houve transmissão onerosa; entenda

Com exceção das ações da Petrobras (PETR4), todas as principais ações subiram

O euro seguiu a tendência de queda, a R$ 6,17

Indicação Geográfica do café do Cerrado Mineiro é diferencial competitivo no comércio exterior. Apoio da ApexBrasil ajudou produtor no contato com potenciais compradores globais

Entre as recomendações está monitorar a oferta e qualidade da água e garantir à população o acesso à água potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em especial em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social

Distribuição prevista em lei de 2012 está travada por decisão cautelar do STF

Associação que representa entidades de ensino superior prevê que medida pode acarretar em falta de profissionais no futuro

De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, R$ 6,5 bilhões devem ser destinados aos afetados pelas queimadas

Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024, segundo o TSE

Também é possível consultar valores de pessoas falecidas. Nesse caso, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou procurador