Meio Ambiente
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Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para prevenir incêndios na Amazônia
O PL 4980/2023 estabelece novas medidas de combate a incêndios na Amazônia, incluindo a criação de protocolos de resposta rápida…
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Entenda projeto que regulamenta o mercado de carbono
A proposta que trata da regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil tem previsão de votação na próxima…
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STF decide manter operação de aterros sanitários já instalados
A medida também vale para empreendimentos em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente
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Financiamento da biodiversidade é inferior a 20% do necessário
Diante desse cenário, a CNI elaborou um documento com recomendações consideradas prioritárias para impedir a perda da variedade de vida…
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Meio ambiente: municípios sofrem com subfinanciamento no setor ao longo de 22 anos
Entre 2002 e 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contou com um orçamento de R$ 46…
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Prevenção a desastres: Comissão aprova certificação para cidades com boas práticas
Texto prevê benefícios para municípios que receberem certificação
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88% da população adota medidas de conservação do meio ambiente, aponta pesquisa
Evitar jogar lixo nas ruas, reduzir o desperdício de água, de comida e de energia estão entre as cinco medidas…
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Queimadas: FPA alerta para impacto do Decreto 12.189/2024 sobre produtores rurais
Em nota, grupo afirma que embargos e multas aos crimes de incêndio precisam respeitar o direito à ampla defesa e…
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MP pode facilitar repasses para prevenção e combate a queimadas
Medida prevê que estados e DF tomem empréstimos ou recebam doações de agentes financeiros, mesmo em situações de irregularidade ou…
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Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei
O PL 2257/24 prevê avaliação periódica das áreas de risco dos municípios. Prevenção e planejamento urbano devem ser prioridade para…
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