direito eleitoral

OAB-PB realiza balanço das ações de defesa das prerrogativas durante o primeiro turno das eleições 2026
Plantão jurídico da OAB-PB no TRE-PB reforça suporte e fiscalização durante as eleições de 2026
TSE cassa mandato de vereador mais votado em Umbuzeiro por irregularidade na data das eleições de 2024



