A primeira semana do comando de Hugo Motta (Republicanos) como presidente da Câmara dos Deputados foi marcada pela possibilidade de entrar na pauta propostas para afrouxar a lei da ficha limpa, anistiar os golpistas do 8 de janeiro e até a instituição do sistema semipresidencialista.
Em meio a acenos ao bolsonaristas, o paraibano atenuou a agenda com uma solução para um problema preocupante: o risco da Paraíba perder duas cadeiras na Câmara Federal nas eleições 2026.
Os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025. A revisão será válida para as eleições de 2026, com mandatos iniciados em 2027.
Se após prazo ainda não houver regra pronta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a revisão até 1º de outubro de 2025.
Sugestão de Hugo Motta
Hugo disse que quer propor um acordo entre o Câmara, Senado e o STF para, ao invés de alterar o tamanho das bancadas estaduais, aumentar a quantidade de deputados federais, passando dos atuais 513 para 524. Com mais deputados, o número seria mantido.
O presidente disse que a Câmara deve fazer “o dever de casa” para que isso não represente aumento de gastos. “Tem alguns projetos falando sobre isso, mas quero me dedicar a isso nos próximos dias porque temos de fazer até junho e tenho de ter a garantia de que presidente vota no Senado”, comentou, em entrevista à Arapuan, nesta sexta-feira (07).
Pautas-bombas na pauta
O debate sobre o tamanho das bancadas será desenrolado na Câmara em meio a pressão de bolsonaristas por mudanças sobre a Lei da Ficha Limpa. Hugo Motta, que vem tentando equilibrar interesses dos bolsonaristas e lulistas, declarou que os 8 anos de punição é muito tempo.
A flexibilização da lei, de iniciativa popular, foi proposta para abrir caminho a Bolsonaro para disputa presidencial em 2026. Hugo defende uma revisão na lei, pois considera o tempo excessivo.
O paraibano também não descarta permitir o debate sobre a anistia aos réus do 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, houve exageros nas condenações dos envolvidos por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
