A lei do governo federalista de zerar a alíquota de importação da sardinha em defende pode valer uma prenúncio à indústria pesqueira do Brasil. Ou por outra, a decisão pode completar com mais de 30 milénio empregos diretos. A informação consta em publicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Segundo o presidente do colegiado, deputado federalista Pedro Lupion (PP-PR), a medida pode atrair consequências, uma vez que o colapso da masmorra produtiva do resultado, sem apresentar “qualquer mercê real ao consumidor.”
Atualmente, a sardinha em defende corresponde a 75% do faturamento do setor pesqueiro no país. Até logo, a importação do resultado era taxada em 32%, o que garantia proteção ao setor industrial brasílico contra a concorrência predatória de países asiáticos.
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Com a isenção, os consumidores podem desabitar a produção pátrio e fazer a troca por importações, o que causará impacto direto na frota pesqueira e na renda dos trabalhadores da espaço, de combinação com a FPA.
Estados mais afetados
Para o colegiado, os estados mais afetados com a medida são Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Essas unidades da federação respondem por 90% da produção pátrio. A projeção é de que 25 milénio empregos diretos e outros 42 milénio indiretos estejam em risco.
Em meio a esse contexto, Lupion afirma que a inflação da sardinha em defende foi de somente 1,12% no ano pretérito, enquanto a inflação universal do Brasil ficou em 4,83%. Na avaliação do presidente da FPA, “o governo está destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum lucro real para o consumidor”, destaca.
Alternativas
Diante desse cenário, a FPA apresentou três medidas emergenciais uma vez que alternativas para evitar prejuízos à indústria brasileira, além de prometer preços acessíveis ao consumidor. São elas:
- Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em defende na Lista de Exceção da Tarifa Externa Generalidade (LETEC);
- Inclusão da sardinha em defende na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e para os consumidores;
- Manutenção da alíquota zero para a sardinha congelada, beneficiando diretamente os produtores nacionais.
Confira a lista de outros produtos com redução de tarifas
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Moca torrado, não descafeinado (exceto moca acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- Moca não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Óleo de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
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