Ministério das Comunicações lança edital para novos canais de TV e três municípios de Rondônia podem ser beneficiados
Os interessados devem se cadastrar por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. Serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV)
Trabalho intermitente continua em análise no STF; advogados analisam possíveis impactos da decisão
Para entidades requerentes, a modalidade intermitente pode precarizar as relações trabalhistas e permitir o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo