O Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei no 9.332, de 26 de janeiro de 2011, que cria a Secretaria de Estado da Cultura, tendo em vista a Lei no 10.325, de 11 de junho de 2014, que estabelece o Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna pública a realização do Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil, titulares e suplentes, no Conselho Estadual de Política Cultural (CONSECULT/PB), para o biênio 2026-2028.
Edital de convocação eleitoral nº 0029/2025
20/10/2025 – Edital
Anexo I – Relação de Locais de Votação
