Procon-JP flagra propaganda enganosa e autua loja de eletrodomésticos e móveis
Em plena temporada de promoções da Black Friday, uma loja de artigos variados em João Pessoa foi autuada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por praticar propaganda enganosa. A ação ocorreu nesta sexta-feira (28) e visa coibir práticas que lesam o consumidor, especialmente em um período de grande expectativa por descontos reais.
Oferta de Jogo de Taças com preço inalterado
A loja em questão, localizada na avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, zona sul da Capital, e que comercializa eletrodomésticos, eletrônicos e móveis, foi pega em flagrante anunciando um Jogo de Taças com um preço que deveria ser promocional. No entanto, a etiqueta afixada no produto indicava um valor anterior de R$ 19,90, com um risco sobre ele, mas o novo preço também constava como R$ 19,90. Ou seja, nenhum desconto foi oferecido, configurando uma clara infração.
A publicidade enganosa foi evidenciada em um folhetim anunciante do estabelecimento, que se intitula “Black das Blacks: ofertas de Black Friday novembro inteiro”. A estratégia da loja, segundo o Procon, foi criar a ilusão de desconto, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Prazo para defesa e possíveis sanções
Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, as lojas que recebem um auto de infração têm um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa e recorrer da autuação. “A depender da gravidade da infração, os estabelecimentos podem ter as atividades suspensas temporariamente”, alertou Pires.
A autuação faz parte da intensificação das fiscalizações realizadas pelo Procon-JP durante o período da Black Friday, data em que muitos consumidores buscam oportunidades de compra com preços reduzidos. A prática de falsos descontos é uma das principais irregularidades observadas.
Consumidor, fique atento!
O órgão de defesa do consumidor alerta a todos os consumidores para que fiquem atentos a possíveis irregularidades e falsos descontos. Em caso de flagrar práticas semelhantes, é fundamental registrar a ocorrência. O Procon-JP disponibiliza o número (83) 9 8665-0179 para que os consumidores possam entrar em contato e denunciar.
A vigilância dos órgãos de defesa do consumidor é essencial para garantir que a Black Friday seja, de fato, um momento de boas oportunidades para os compradores, e não uma armadilha de black fraude, como infelizmente tem sido observado em alguns casos.
