Justiça Concede Prisão Domiciliar a Médico Condenado por Estupro de Crianças
O médico Fernando Cunha Lima, que foi condenado a uma pena superior a 20 anos de reclusão por estupro de vulnerável, envolvendo duas crianças, passará a cumprir sua pena em regime de prisão domiciliar. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (5) pela Justiça da Paraíba e é assinada pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa.
Transferência Imediata e Monitoramento Eletrônico
Pouco tempo após a publicação da decisão, Fernando Cunha Lima deixou a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo. A Secretaria de Administração Penitenciária confirmou a transferência. Por volta das 16h, o médico recebeu uma tornozeleira eletrônica no Centro de Monitoramento Eletrônico, o que garantirá o acompanhamento de seus passos a partir de agora.
Problemas de Saúde como Argumento da Defesa
A mudança no regime de cumprimento da pena ocorreu após a defesa de Fernando Cunha Lima apresentar argumentos sobre a saúde do médico. Segundo a defesa, o condenado estaria enfrentando problemas de saúde que não estariam recebendo o tratamento adequado dentro do presídio. O documento judicial aponta uma série de enfermidades que afetam o médico, incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca, neurite periférica nos membros inferiores e um câncer de próstata que está em tratamento.
Condições da Prisão Domiciliar
Com a concessão da prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima precisará seguir uma série de determinações impostas pela Justiça. Entre as principais exigências estão a permanência em sua residência durante todo o dia, com permissão de saída apenas para consultas e exames médicos que sejam previamente autorizados, exceto em casos de emergência. O médico também deverá permitir visitas do técnico responsável pela monitoração eletrônica e apresentar um laudo médico atualizado a cada 60 dias.
Trajetória do Caso: Fuga e Captura
A história deste caso inclui um período em que o médico foi considerado foragido. Embora tenha se tornado réu em agosto de 2024, quando a Justiça aceitou a primeira denúncia de estupro, a prisão preventiva só foi decretada em 5 de novembro do mesmo ano. Na data em que o mandado de prisão foi expedido, a Polícia Civil tentou localizá-lo em sua residência, mas não obteve sucesso. Fernando Cunha Lima só foi detido em 7 de março, no estado de Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14, onde permaneceu preso até a recente decisão que o colocou em prisão domiciliar.
