Ministério das Cidades aguarda estudo da Fazenda para avançar com a proposta de tarifa zero no transporte público.
A tão discutida tarifa zero no transporte público, uma das promessas do governo para o próximo ano, está em compasso de espera. O ministro das Cidades, Jader Filho, informou nesta segunda-feira (8) que a viabilização da proposta depende da conclusão dos estudos técnicos que estão sendo realizados pelo Ministério da Fazenda. Somente após a apresentação desses números, as duas pastas poderão iniciar a construção de uma proposta conjunta para um modelo de financiamento sustentável.
Pacto federativo é essencial para a tarifa zero
Em um encontro com jornalistas, o ministro Jader Filho evitou detalhar a proposta em si, mas enfatizou a necessidade de um pacto federativo robusto. Segundo ele, a União, os estados e os municípios precisam colaborar e estabelecer soluções compartilhadas para que a tarifa zero se torne realidade. “Todos os entes da Federação precisam estabelecer soluções compartilhadas, com cada um contribuindo”, defendeu o ministro.
O ministro destacou que diversas iniciativas de tarifa zero em dias específicos já são implementadas por alguns municípios brasileiros e que essas experiências serão consideradas pelo governo federal na elaboração do modelo nacional. Para Jader Filho, o país não pode mais adiar o debate sobre a implementação da gratuidade no transporte público.
“Estamos chegando num processo que o mundo inteiro já está tratando, e o Brasil não vai poder se furtar dessa discussão [sobre a gratuidade do transporte público]”, afirmou, ressaltando a importância de o Brasil se alinhar a tendências globais em mobilidade urbana.
Crítica ao modelo atual de financiamento
Jader Filho avalia que o modelo atual de financiamento do transporte público está defasado e contribui significativamente para o sucateamento do sistema e a consequente queda no número de usuários. Ele criticou a ineficiência do sistema atual, que tem afastado as pessoas dos ônibus e trens.
“Há um processo rápido de sucateamento que está expulsando o usuário do transporte público. Esse modelo que está aí não funciona mais”, declarou o ministro, reforçando a urgência de uma mudança estrutural no setor. A falta de investimento e a má gestão dos recursos têm levado à deterioração da qualidade do serviço, desestimulando seu uso.
Orçamento da pasta e empenho de verbas
Em outro ponto, Jader Filho ressaltou que o Ministério das Cidades empenhou quase a totalidade dos R$ 501,4 milhões liberados pela equipe econômica no final de novembro. Dos cerca de R$ 15 bilhões previstos no orçamento da pasta para o ano corrente, apenas R$ 15 milhões, o que representa a milésima parte, não foram empenhados até o momento. Essa informação demonstra o esforço da pasta em utilizar os recursos disponíveis para suas áreas de atuação.
