Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal após STF confirmar cassação e evitar posse de suplente polêmico
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou sua renúncia ao mandato na Câmara dos Deputados neste domingo, 14 de janeiro. A comunicação formal foi enviada à Mesa Diretora da Casa, marcando o fim de sua participação legislativa.
A decisão de Zambelli ocorre apenas dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata de seu mandato. A Primeira Turma do STF, na sexta-feira, 12 de janeiro, validou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que havia mantido o mandato da parlamentar.
A Câmara dos Deputados havia decidido, na última quarta-feira, 10 de janeiro, manter o mandato de Carla Zambelli com 227 votos a favor, enquanto 110 votaram pela cassação. No entanto, o placar ficou abaixo dos 257 votos necessários para aprovar a perda do cargo.
Alexandre de Moraes anula votação da Câmara e declara decisão inconstitucional
Diante da deliberação da Câmara que manteve o mandato da deputada, Alexandre de Moraes, ministro do STF, decidiu anular a resolução da Casa que oficializou o resultado da votação. O ministro argumentou que a decisão da Câmara era inconstitucional.
Segundo o entendimento de Moraes, a Constituição Federal estabelece que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de um parlamentar que foi condenado por decisão transitada em julgado. À Câmara, caberia apenas a função de “declarar a perda do mandato”.
Suplente de Zambelli deve assumir o cargo nesta segunda-feira
Com a renúncia de Carla Zambelli, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve dar posse ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP), nesta segunda-feira, 15 de janeiro. A posse do suplente ocorre em um cenário de grande atenção devido a declarações e posições de Barroso ligadas a movimentos de extrema-direita.
Zambelli estava foragida na Itália após condenação pelo STF
A renúncia de Carla Zambelli também acontece em um contexto onde a deputada estava em Roma, na Itália, desde julho do ano passado, buscando evitar o cumprimento de um mandado de prisão emitido por Alexandre de Moraes. A deputada, que possui dupla cidadania, havia deixado o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
A decisão final sobre o processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro deverá ser tomada pela Justiça italiana em uma audiência agendada para a próxima quinta-feira, 18 de janeiro. A renúncia pode ter como objetivo evitar a extradição e o cumprimento da pena no Brasil.
