Procon-JP autua supermercados por venda de produtos vencidos e sem validade
Uma ação de fiscalização do Procon de João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (23), resultou na apreensão de dezenas de produtos alimentícios e na autuação de dois supermercados, um no bairro de Mangabeira e outro no Valentina. As irregularidades encontradas foram a venda de alimentos com a **validade vencida** ou, em alguns casos, sem qualquer indicação de data de validade e de fabricação.
Produtos apreendidos e irregularidades flagradas
Entre os itens apreendidos por estarem sem a data de validade, destacam-se grandes quantidades de amendoim sabor churrasco (7.650 kg) e amendoim torrado (2.250 kg). Também foram encontrados goiabada Da Terra (220 g), além de rações para animais, como ração para cães sabor carne (435 kg) e sabor frango (1,354 g), e ração para gato sabor peru (1.030 kg) e sabor frutos do mar (1,450 kg).
Já os produtos com a **validade vencida** incluíam duas unidades de rapadura de goiaba (500g) e quatro unidades de Rap10. A situação demonstra uma falha grave na gestão de estoque e na atenção aos prazos de consumo, expondo os clientes a riscos.
Atuação do Procon-JP e a importância da denúncia do consumidor
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o órgão atua constantemente na fiscalização de irregularidades em diversos setores do comércio, com um foco especial no segmento de alimentos. “O órgão está sempre atento às irregularidades em qualquer segmento do comércio de bens, mas, principalmente, no de alimentos, sejam para humanos ou para animais e vai continuar a seguir as denúncias do consumidor de forma imediata”, afirmou Pires.
A fiscalização que levou à autuação dos supermercados foi motivada pela **reclamação de um consumidor**. “Seguimos a reclamação do cidadão e constatamos que existia, de fato, diversos produtos com irregularidades”, explicou o secretário.
Destinação dos produtos e penalidades para os estabelecimentos
Após a apreensão e a lavratura dos autos de infração, foi realizado o **descarte imediato de todos os itens confiscados**. Essa medida visa garantir que os produtos impróprios para consumo não retornem ao mercado.
Os supermercados autuados serão submetidos ao rigor da lei. As penalidades podem variar de multas a suspensão temporária do serviço, dependendo do grau da infração cometida. “O estabelecimento terá o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação”, destacou Junior Pires.
Como buscar seus direitos com o Procon-JP
O Procon-JP oferece diversos canais de atendimento para que os consumidores possam registrar reclamações e buscar seus direitos. A sede fica na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, funcionando das 8h às 17h, com distribuição de fichas até às 16h30. Para contato rápido, o telefone é (83) 98665-0179 (Procon-JP na sua mão). Há também um canal específico para WhatsApp de Transporte público: (83) 98873-9976. O órgão também está presente nas redes sociais, através do Instagram: @procon_jp, e pelo site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
