Sistema Tributário de João Pessoa passará por atualizações importantes

O Sistema Tributário da Prefeitura de João Pessoa e o Portal do Contribuinte estarão temporariamente indisponíveis a partir do meio-dia desta quarta-feira, 31 de dezembro, com previsão de retorno nas primeiras horas do dia 1º de janeiro.

Objetivo da Paralisação Planejada

A suspensão temporária dos serviços é necessária para a realização de parametrizações cruciais para o ano de 2026, além de outros ajustes técnicos indispensáveis para a adequação à nova nota fiscal nacional. A Prefeitura de João Pessoa reforça que esta é uma **paralisação planejada e fundamental** para assegurar o pleno funcionamento das plataformas digitais no início do novo ano.

Impacto nos Serviços e Recomendações aos Contribuintes

Durante o período de indisponibilidade, **todos os serviços vinculados ao Sistema Tributário ficarão inacessíveis**. Isso inclui o Portal do Contribuinte, ferramenta utilizada pelos cidadãos e empresas para emitir guias de pagamento, realizar consultas, efetuar pagamentos de débitos fiscais e outros procedimentos relacionados à área tributária.

Diante dessa situação, o Secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, orienta os contribuintes a se programarem. Ele recomenda que, caso haja débitos com vencimento neste período, os pagamentos sejam antecipados para esta segunda-feira (29) e terça-feira (30), ou, no máximo, até as 12h da quarta-feira, 31 de dezembro.

Garantia de Eficiência e Segurança para 2026

Sebastião Feitosa destacou a importância da interrupção: “A interrupção é necessária para assegurar que todas as adequações legais e tecnológicas estejam concluídas a tempo, garantindo mais segurança, estabilidade e eficiência no atendimento ao contribuinte ao longo de 2026. A partir das primeiras horas de janeiro já estaremos com o Portal do Contribuinte funcionando normalmente”, garantiu.

Esses procedimentos visam aprimorar a experiência do usuário e garantir que o sistema esteja em conformidade com as novas exigências legais e tecnológicas, proporcionando um serviço mais ágil e confiável para todos os contribuintes no próximo ano.

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