Câmara aprova Medida Provisória do Gás do Povo, garantindo botijão de cozinha gratuito para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados deu um passo importante na luta contra a pobreza energética ao aprovar, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa promete assegurar a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
Votação expressiva e próximos passos no Senado
A aprovação contou com 415 votos a favor e apenas 29 contra, demonstrando um amplo consenso em torno da medida. A MP, cuja validade se encerra em 11 de fevereiro, agora segue para análise e votação no Senado Federal, onde espera-se que também receba aval favorável.
Gás do Povo: Benefícios e alcance do programa
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo tem previsão de estar em pleno funcionamento em março. A expectativa é que, já no primeiro mês, 15 milhões de famílias sejam beneficiadas. O programa tem como objetivo principal o combate à chamada pobreza energética, que se caracteriza pela dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar.
Atualmente, o programa já está instalado em todas as capitais do país, facilitando o acesso ao benefício. A expansão para todo o território nacional é vista como um avanço significativo para garantir a segurança e a dignidade de milhares de famílias brasileiras.
Substituição do Auxílio Gás e consolidação da gratuidade
O Gás do Povo chega para substituir o atual Auxílio Gás, benefício que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. A nova proposta consolida a gratuidade do botijão, que será disponibilizado em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas por todo o país. Essa ampliação da rede de distribuição visa garantir que o benefício chegue a um número ainda maior de pessoas, de forma mais ágil e eficiente.
Dignidade e inclusão energética como pilares do programa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou a importância do programa durante a sessão de votação. Ele afirmou que o “Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética“. A declaração reforça o papel social e econômico da medida, que busca aliviar o peso financeiro sobre os lares mais vulneráveis e garantir o acesso a um insumo básico para a vida cotidiana.
A aprovação da MP do Gás do Povo representa um marco importante na política social brasileira, com potencial para transformar positivamente a vida de milhões de famílias, promovendo maior segurança alimentar e bem-estar. A expectativa é que o programa se consolide como uma ferramenta eficaz no combate à desigualdade e na garantia de direitos básicos para a população mais necessitada.
