CMDCA-JP lança edital para financiar projetos sociais dedicados a crianças e adolescentes em João Pessoa, com inscrições abertas a partir de 23 de fevereiro.
A Prefeitura de João Pessoa, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP), anunciou a abertura das inscrições para o Edital nº 001/2026. Este edital visa selecionar e financiar projetos inovadores que promovam, protejam e defendam os direitos de crianças e adolescentes na capital paraibana.
A iniciativa é uma oportunidade crucial para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que buscam recursos para desenvolver ações de impacto social. Os projetos aprovados poderão receber financiamento ao longo de todo o ano de 2026, seguindo os critérios detalhados no documento oficial.
As inscrições estarão abertas exclusivamente de 23 de fevereiro a 29 de março, e todo o processo será realizado de forma digital. As instituições interessadas devem ficar atentas ao prazo e à necessidade de organização prévia da documentação exigida, garantindo assim a participação no chamamento público, conforme informação divulgada pelo CMDCA-JP.
Requisitos e Documentação para Participação no Edital
Para participar do edital, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) precisam ter seu registro atualizado no CMDCA-JP e estarem em dia com suas obrigações junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A documentação necessária é extensa e inclui, entre outros itens, a apresentação de certidões negativas, comprovação de regularidade jurídica e fiscal, e documentos institucionais.
Além disso, é fundamental que as OSCs elaborem um plano de trabalho detalhado, seguindo os anexos padronizados definidos no edital. Toda a documentação deve ser compilada em um único arquivo PDF e enviada digitalmente no ato da inscrição. A organização e o envio correto da documentação são etapas **essenciais** para a candidatura.
Eixos Prioritários e Áreas de Atuação dos Projetos
O edital estabelece eixos prioritários que guiarão a submissão dos projetos, abrangendo diversas áreas de atuação. Entre os focos principais estão a convivência familiar e comunitária, o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, a qualificação profissional, além de iniciativas nas áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer.
Há também um enfoque especial no atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua, buscando oferecer suporte e oportunidades para esse público vulnerável. A diversidade de eixos demonstra o compromisso do CMDCA-JP em abranger as necessidades mais urgentes da infância e adolescência no município.
Como Acessar o Edital Completo e Informações Detalhadas
Para garantir que todas as instituições interessadas tenham acesso às informações necessárias, o edital completo está disponível integralmente. As OSCs podem consultar todos os detalhes sobre os critérios de seleção, a lista completa de documentos exigidos, o cronograma detalhado e as diferentes etapas do processo de seleção.
O acesso ao edital é feito de forma digital, através de um link específico onde constam todas as diretrizes. O CMDCA-JP reforça a importância de as organizações acessarem o documento na íntegra para entenderem todos os requisitos e se prepararem adequadamente para a inscrição, que deve ser realizada exclusivamente pela plataforma 1Doc da Prefeitura de João Pessoa.
Inscrições Digitais e Atenção ao Prazo Final
As inscrições para o Edital nº 001/2026 do CMDCA-JP serão realizadas **exclusivamente de forma digital**, por meio da plataforma 1Doc da Prefeitura de João Pessoa. O período para submissão das propostas vai de 23 de fevereiro até o dia 29 de março. Não serão aceitas propostas enviadas fora deste prazo, o que ressalta a importância de um planejamento antecipado.
O Conselho alerta para a necessidade de as instituições se atentarem ao calendário e iniciarem desde já a organização de toda a documentação exigida. A submissão de um arquivo único em formato PDF é um dos requisitos técnicos para a inscrição, garantindo a padronização do processo seletivo.
