O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país. O objetivo principal é investigar possíveis aumentos abusivos de preço para os consumidores e a formação de cartéis, cenário que se agrava em meio ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde o dia 9 de março, a força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons estaduais e municipais já inspecionou 1.180 postos. Essas visitas ocorreram em 179 municípios distribuídos por 25 estados brasileiros, de um total de 41 mil estabelecimentos existentes.
As ações resultaram em mais de 900 notificações aplicadas ao mercado de combustíveis. Desse total, 125 notificações foram direcionadas especificamente a empresas distribuidoras, indicando um foco na cadeia de suprimentos.
Conforme informado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que detêm cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Essa abrangência demonstra o alcance das investigações em andamento.
No balanço geral das operações, foram aplicadas 36 multas e interdições a distribuidoras e postos. Essas medidas visam punir irregularidades e impedir que práticas abusivas continuem a prejudicar o consumidor final.
O ministro ressaltou que, mesmo em um cenário de conflito internacional, “esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas”. Ele se referiu diretamente à elevação de preços observada nas bombas de diesel e gasolina, atribuindo a situação a fatores externos que não deveriam ser utilizados como justificativa para abusos.
O preço do barril de petróleo atingiu picos de US$ 120, refletindo a volatilidade do mercado global. Análises de mercado indicam a possibilidade de novas elevações, especialmente devido às dificuldades de transporte de petróleo no Estreito de Ormuz, rota por onde passa aproximadamente 25% do volume comercializado mundialmente.
Para reforçar o combate a essas práticas, o Ministro Lima e Silva anunciou a criação de uma força-tarefa permanente. Essa nova estrutura visa o monitoramento e a fiscalização contínuos dos mercados de combustíveis, agregando os esforços da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Uma portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também servirá como um “reforço normativo”. O objetivo é legitimar e incentivar a participação de outros órgãos estaduais e municipais, garantindo que atuem com o “lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços, à formação de cartéis e a outros crimes contra a economia popular.
