PSOL na PGR: Deputados pedem anulação de venda bilionária de Terras Raras em Goiás para empresa dos EUA

Deputados do PSOL acusam ex-governador de Goiás e pedem investigação sobre venda de terras raras para empresa americana

Um grupo de deputados federais do PSOL protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a anulação da venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu, Goiás, para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). A ação, assinada por Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, visa apurar a operação e reverter todos os atos relacionados à negociação.

O documento aponta para possíveis irregularidades na transação, que envolve a exportação de minerais estratégicos para o Brasil. Os parlamentares argumentam que a venda pode configurar uma grave ameaça à soberania econômica do país, dada a importância das terras raras para a indústria de alta tecnologia e defesa.

A representação pede a instauração de inquérito civil e criminal para investigar a conduta do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), e de outros envolvidos. Conforme a notícia divulgada, os deputados buscam também a análise da constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo governo goiano na negociação.

O que são Terras Raras e por que são importantes

A venda da Serra Verde para a USAR foi anunciada recentemente por um valor estimado em cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera a mina Pela Ema, em Minaçu (GO), sendo a única mina de argilas iônicas ativa no Brasil e produtora de quatro terras raras pesadas cruciais: Disprósio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). Esses elementos são essenciais para a fabricação de ímãs permanentes utilizados em tecnologias como veículos elétricos, turbinas eólicas, robótica, drones, e em setores como semicondutores, defesa e aeroespacial.

Alegações de invasão de competência e ameaça à soberania

Os deputados do PSOL argumentam que a negociação pode ter havido uma invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais. Por isso, solicitam que a PGR avalie a possibilidade de mover ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos relacionados à operação. A China, atualmente, domina mais de 90% da extração mundial de terras raras.

Impacto econômico e projeções da negociação

Segundo a mineradora brasileira, o negócio tem o potencial de criar a maior empresa global do setor. A produção em Goiás, que está na fase 1, tem a meta de dobrar sua capacidade até 2030. A reportagem buscou contato com a assessoria de imprensa do governo de Goiás, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.

Deixe uma resposta