Segurança reforçada em eventos esportivos na Paraíba: MPF e MPPB impõem novas regras após mortes súbitas
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) uniram forças para estabelecer diretrizes mais rigorosas de segurança em eventos esportivos no estado. A medida visa proteger a saúde dos participantes, especialmente diante do aumento de modalidades como corridas de rua, provas de trilha e triatlos, e em resposta a recentes casos de mortes súbitas registradas em competições.
A recomendação conjunta, direcionada à Federação Paraibana de Atletismo, organizadores de competições e secretarias municipais de mobilidade urbana, busca garantir que todos os eventos cumpram padrões de segurança médica eficazes. A iniciativa surge como resposta à necessidade de prevenir, identificar precocemente e gerenciar emergências médicas, com foco especial em eventos cardiovasculares.
O documento, divulgado pelos órgãos de fiscalização, destaca a importância de protocolos mais robustos para a realização de atividades esportivas. A nova exigência do “permit” técnico, uma autorização emitida pela Federação Paraibana de Atletismo ou pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), será um passo crucial para garantir a integridade e a segurança dos atletas. A informação foi divulgada pelos próprios Ministérios Públicos.
Obrigatoriedade do “Permit” Técnico e Plano Médico Detalhado
Uma das principais novidades é a obrigatoriedade do chamado “permit” técnico. Este documento atesta que o evento esportivo atende a critérios de segurança e integridade, tornando-se um requisito indispensável para a sua realização. Sem essa autorização, a competição não poderá ocorrer, garantindo um nível básico de preparação e segurança.
As prefeituras foram orientadas a não conceder alvarás para eventos em vias públicas caso o “permit” técnico e um plano médico detalhado não sejam apresentados previamente. Da mesma forma, a federação poderá suspender autorizações para organizadores que não comprovarem o cumprimento das novas exigências, reforçando a responsabilidade das entidades envolvidas.
É importante ressaltar que eventos esportivos não serão dispensados dessas regras apenas por não utilizarem a denominação de “corrida”. Qualquer modalidade que envolva esforço físico e possa apresentar riscos à saúde dos participantes estará sujeita às novas diretrizes, assegurando uma cobertura ampla e abrangente.
Orientações Essenciais para Participantes e Organizadores
Os organizadores terão a responsabilidade de orientar os participantes, desde a fase de divulgação, sobre a importância de realizar uma avaliação médica prévia. Essa recomendação é especialmente voltada para indivíduos com mais de 35 anos, pessoas com comorbidades, histórico de doenças cardíacas ou com histórico familiar de morte súbita, buscando minimizar riscos.
Entre as medidas de segurança exigidas, destacam-se a disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) em pontos estratégicos, com garantia de atendimento em até cinco minutos. A presença de ambulâncias e motolâncias equipadas com suporte avançado de vida também será fundamental, juntamente com a definição prévia de unidades de saúde de referência para atendimento.
A recomendação também prevê a indicação de um responsável técnico médico e a comprovação da capacitação das equipes em suporte básico (BLS) e avançado de vida (ACLS). A criação de um canal único de comunicação para emergências e a realização de simulações periódicas de atendimento são outras medidas cruciais para otimizar a resposta em situações críticas.
Próximos Passos e Prazos para Adequação
A Federação Paraibana de Atletismo tem um prazo de 10 dias para informar se acatará a recomendação dos Ministérios Públicos. Caso a proposta seja aceita, a entidade terá 30 dias para adequar o processo de emissão do “permit” técnico às novas diretrizes estabelecidas, garantindo que as mudanças sejam implementadas de forma eficiente e dentro do cronograma.
Os percursos dos eventos também deverão contar com sinalização clara para facilitar o atendimento médico em caso de necessidade. A segurança dos atletas é a prioridade máxima, e todas as medidas buscam criar um ambiente mais seguro e confiável para a prática esportiva na Paraíba, prevenindo futuras fatalidades.
