Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) um lote significativo de restituições da malha fina do Imposto de Renda, totalizando R$ 592,2 milhões. Este pagamento beneficia 415.277 contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco e também inclui valores residuais de anos anteriores.
A liberação dos valores é um alívio para muitos que aguardavam a regularização de sua situação fiscal. O lote de abril contempla um montante considerável, com uma parcela expressiva destinada a grupos com prioridade legal no recebimento.
Deste total de R$ 592,2 milhões, a Receita Federal informou que R$ 256,8 milhões serão direcionados a contribuintes que possuem prioridade legal. Isso demonstra o compromisso do órgão em agilizar o processo para grupos mais vulneráveis ou com direitos assegurados por lei.
As restituições estão distribuídas de forma estratégica, buscando contemplar diferentes perfis de contribuintes. A informação foi divulgada pela Receita Federal, detalhando os grupos que serão beneficiados neste lote.
Prioridade e Distribuição dos Valores
A maior parte dos contemplados, totalizando 334.614 contribuintes, são aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou que escolheram receber o valor via Pix, utilizando o CPF como chave. Essa agilidade demonstra a preferência da Receita Federal por métodos de declaração e recebimento mais modernos e rápidos.
Além disso, 32.231 contribuintes sem prioridade legal também terão seus valores liberados. Há também uma parcela significativa de idosos sendo beneficiada: 28.572 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos e 4.731 contribuintes com mais de 80 anos.
O grupo de professores, com 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, também figura entre os beneficiados. Adicionalmente, 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental, ou com doenças graves, terão suas restituições pagas neste lote.
Como Consultar sua Restituição
A consulta sobre a inclusão neste lote de restituição da malha fina já está disponível desde o dia 23 no site oficial da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones também oferece essa funcionalidade.
É fundamental que o contribuinte verifique sua situação para garantir o recebimento. Caso não esteja na lista, é importante não se desesperar, pois existem procedimentos a serem seguidos para regularizar a pendência.
O que Fazer se Não Receber a Restituição
O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada pelo contribuinte em sua declaração do Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração.
Se for identificada alguma pendência, a recomendação é que seja enviada uma declaração retificadora. Após esse procedimento, o contribuinte deve aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina. A Receita Federal oferece canais para que a situação seja resolvida.
Em situações específicas, como a desativação da conta bancária informada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Para isso, o cidadão pode agendar o crédito em outra conta em seu nome, seja pelo Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco.
Caso o valor da restituição não seja resgatado dentro de um ano, o contribuinte precisará solicitar o valor diretamente pelo Portal e-CAC. O caminho a seguir é acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, no campo “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
