Promotores e juízes eleitorais na Paraíba iniciam capacitação estratégica visando as Eleições 2026 com análise aprofundada de crimes e combate à desinformação
Promotores e juízes eleitorais do Rio Grande do Norte iniciaram, nesta quinta-feira (30), uma capacitação direcionada para a atuação no primeiro grau da Justiça Eleitoral, análise de crimes eleitorais, incorporação de novas tecnologias e estratégias de enfrentamento à desinformação, preparando-se para as Eleições 2026. O evento acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em João Pessoa.
A iniciativa é uma colaboração entre a Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB), a Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba (PGJ-PB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com o suporte do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A programação, intitulada “Capacitação Eleitoral 2026 – Atuação Prática e Combate à Desinformação”, é restrita a esses profissionais.
A abertura contou com a participação do procurador regional eleitoral Marcos Queiroga, do procurador-geral de Justiça do MPPB Leonardo Quintans e da desembargadora do TRE-PB Helena Fialho. As atividades combinam teoria e prática, com especial atenção à atuação de primeiro grau, análise de crimes eleitorais, inovações tecnológicas e o combate à desinformação.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio, abriu a programação com uma exposição sobre a atuação do primeiro grau nas eleições gerais, seguida por um período de debates. Em seguida, Marcos Queiroga ministrou uma explanação sobre a competência em crimes eleitorais, abordando temas como prerrogativa de foro e delitos conexos.
Integração e dimensão prática da atuação eleitoral
O período da tarde foi dedicado à dimensão prática, com mesas temáticas reunindo representantes do Ministério Público, do Judiciário e das forças de segurança. Uma das discussões abordou a divisão de atribuições da polícia judiciária, envolvendo a Polícia Civil da Paraíba e a Polícia Federal, além do papel do Juízo de Garantias. Participaram a delegada Cassandra Duarte, o delegado Davi Sampaio, o promotor Arthur Magnus e o juiz eleitoral Herbert Lisboa, com mediação do juiz Rodrigo Marques.
Outra mesa focou em inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com apresentações dos magistrados Bianor Arruda e Euler Jansen, sob mediação do desembargador Rodrigo Clemente.
Combate à desinformação e violência política de gênero em pauta
Um dos pontos centrais do evento foi o combate à desinformação, discutido em um painel conduzido por Alek Maracajá, CEO da Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação, com debate de Marcos Queiroga. A programação também incluiu o enfrentamento às facções criminosas no contexto eleitoral, apresentado pelo coordenador do Gaeco do MPPB, Octávio Paulo Neto, com debate de Leonardo Quintans.
O encerramento das atividades abordou a Lei nº 14.192/2021, que tipifica o crime de violência política de gênero. A procuradora regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna apresentou casos práticos, com debate mediado pelo procurador-chefe do MPF na Paraíba e procurador regional eleitoral substituto, Bruno Galvão.
A capacitação foi finalizada às 17h30, consolidando um espaço de atualização jurídica e integração entre as instituições responsáveis pela lisura do processo eleitoral. A fonte original é do MPF com ASCOM do TRE-PB.
