Rio de Janeiro dá passo importante rumo à sustentabilidade financeira com adesão ao Propag
O estado do Rio de Janeiro avançou significativamente em direção a um modelo financeiro mais equilibrado. O governo federal deu o aval para que o estado deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e ingresse no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Esta transição, autorizada nesta terça-feira (5), representa uma **redução drástica no pagamento mensal médio da dívida** com a União. Atualmente em R$ 436 milhões, o valor deve cair para cerca de R$ 119 milhões, segundo estimativas do Tesouro Estadual.
A medida visa proporcionar um **alívio financeiro imediato** para os cofres do estado, permitindo uma melhor gestão dos recursos públicos e a manutenção de políticas essenciais. A expectativa é que a adesão ao Propag seja consolidada até o final de junho.
Conforme informação divulgada pelo governo, a dívida total do estado do Rio de Janeiro com a União soma R$ 203,3 bilhões. A adesão ao Propag é vista como uma ferramenta crucial para viabilizar o fluxo de caixa estadual, conciliando as parcelas da dívida com as despesas necessárias para o funcionamento dos serviços públicos.
Próximos Passos para a Adesão ao Propag
Apesar da autorização federal, a adesão completa ao Propag ainda requer o cumprimento de algumas etapas. Aspectos jurídicos relevantes estão sob análise da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, garantindo a legalidade do processo.
O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, já esteve em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes da adesão, reforçando o compromisso do estado em buscar soluções para sua saúde financeira.
Avaliação de Ativos para Abatimento da Dívida
Uma frente de trabalho essencial no processo de adesão ao Propag é a **avaliação dos ativos do estado que poderão ser utilizados para o abatimento da dívida**. Essa análise minuciosa é fundamental para determinar o montante a ser deduzido no momento da entrada no programa.
A estratégia do governo é **concretizar a adesão ao Propag até o fim de junho**, um prazo ambicioso que demonstra a urgência em reestruturar as finanças estaduais. A mudança para o Propag é vista como um passo decisivo para a **sustentabilidade fiscal do Rio de Janeiro**.
Impacto da Mudança nas Políticas Públicas
O secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, destacou a importância do Propag para a gestão estadual. “O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”, afirmou. Isso significa que a redução no pagamento da dívida permitirá ao governo do Rio de Janeiro **investir mais em áreas essenciais** como saúde, educação e segurança.
A expectativa é que, com a nova estrutura de pagamento, o estado consiga honrar seus compromissos financeiros de forma mais eficiente, ao mesmo tempo em que garante a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população. A adesão ao Propag representa, portanto, um fôlego novo para o Rio de Janeiro.
