João Pessoa se torna centro de debate nacional sobre políticas públicas para a primeira infância nos dias 13 e 14 de maio
A capital paraibana, João Pessoa, será o palco de um importante seminário nacional focado nas políticas públicas voltadas para a primeira infância. O evento, intitulado “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, acontecerá nos dias 13 e 14 de maio. A iniciativa conta com a presença confirmada do ministro de Estado da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, e faz parte de um circuito nacional de encontros promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sedia o evento, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Um dos pontos altos da programação será um painel interministerial do Governo Federal. Cinco ministros de Estado, das áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública, estarão reunidos para discutir a implementação integrada de políticas públicas direcionadas a crianças de 0 a 6 anos. As inscrições para o seminário permanecem abertas através do link do evento.
O seminário será realizado no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima. As atividades iniciam às 8h, com o credenciamento. A cerimônia de abertura incluirá uma apresentação cultural e uma mesa solene com representantes de órgãos de controle, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de governos estadual e municipal.
No primeiro dia, o MEC conduzirá a programação, focando na apresentação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância e seus marcos normativos. Posteriormente, o painel interministerial detalhará as ações e os compromissos do Governo Federal. A tarde será dedicada à análise do cenário local da Paraíba, com a exposição de avanços e desafios na execução das políticas para a primeira infância. O dia se encerra com um debate sobre compromisso institucional, reunindo representantes dos órgãos de controle e do sistema de justiça.
Celebração e avaliação do Pacto Paraibano pela Primeira Infância marcam segundo dia de evento
O segundo dia do seminário, 14 de maio, será conduzido pelo TCE-PB e celebrará o primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A programação visa avaliar os progressos alcançados, compartilhar experiências e definir novas estratégias para o fortalecimento das políticas públicas na área.
Pela manhã, o controle externo apresentará um panorama das ações desenvolvidas, incluindo resultados iniciais de auditorias e planos de ação municipais. Serão abordadas também estratégias de financiamento, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e a assinatura de um termo de compromisso com o setor sucroalcooleiro.
A tarde será reservada para gestores municipais apresentarem experiências bem-sucedidas e práticas inovadoras, especialmente aquelas financiadas com recursos do FIA. Iniciativas dos municípios de Poço Dantas, Poço de José de Moura e Picuí, além da estratégia da Prefeitura de Patos para incluir a infância no planejamento orçamentário e urbano, serão destacados. O projeto da revista “Turma D’gente”, do IFPB Campus Sousa, voltado à cidadania infantil, também será apresentado.
O encerramento do evento contará com a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao pacto entre 2025 e 2026, em reconhecimento ao seu compromisso com a promoção e proteção da primeira infância.
