Ministério Público da Paraíba exige medidas imediatas para frear colapso da barreira do Cabo Branco em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública buscando forçar a Prefeitura de João Pessoa, o Governo do Estado e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a agir urgentemente contra a deterioração da barreira do Cabo Branco. A medida visa prevenir riscos de deslizamentos que podem colocar em perigo a população local e visitantes.
A falésia, reconhecida como um dos pontos turísticos mais frequentados da capital paraibana, apresenta um cenário de risco iminente de desabamentos, segundo o MPPB. A investigação que motivou a ação teve início em 2021, identificando problemas como ocupações irregulares, queimadas, remoção de vegetação e descarte inadequado de lixo.
“Estamos falando de um incremento importante para a segurança da área”, destacou um porta-voz do MPPB sobre a necessidade de intervenção.
A ação detalha as responsabilidades de cada órgão público. À Prefeitura de João Pessoa cabe o isolamento das zonas de risco, a interdição de trechos perigosos e a elaboração de um plano de recuperação ambiental. Ao Governo do Estado, o MPPB solicita apoio em ações de defesa civil e no monitoramento contínuo da região.
A Sudema tem a incumbência de intensificar a fiscalização ambiental e fornecer um diagnóstico técnico atualizado sobre a situação da barreira. Um parecer técnico recente aponta para uma “instabilidade progressiva” na falésia, confirmando o perigo real de desmoronamentos.
O órgão ministerial afirma que a situação se agrava anualmente, sem que medidas eficazes sejam implementadas para conter o avanço da degradação. A Defesa Civil de João Pessoa aguarda um posicionamento formal da Procuradoria-Geral do Município sobre o caso.
A Sudema, por sua vez, informou que ainda não teve acesso ao processo e que analisará o conteúdo assim que o receber. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Além das medidas emergenciais solicitadas, o MPPB também pede que os órgãos sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos.
