Secretaria de Saúde de Campina Grande formaliza notificação ao Hospital Antônio Targino por interrupção de serviços de hemodiálise
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande emitiu uma notificação formal ao Hospital Antônio Targino (HAT) nesta quarta-feira (6), após a verificação da suspensão dos serviços de hemodiálise oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A interrupção foi considerada uma falha grave na execução do contrato vigente.
A medida administrativa foi tomada após uma auditoria realizada pelo município, que constatou não apenas a paralisação das sessões de hemodiálise, mas também a dispensa de pacientes sem o devido atendimento, o funcionamento parcial da unidade e a falta de insumos essenciais. Estes fatores indicam uma descumprimento das obrigações contratuais por parte do hospital.
A Prefeitura de Campina Grande assegura que está em dia com os repasses financeiros ao HAT, tendo destinado aproximadamente R$ 1,8 milhão à unidade neste ano. Não há, portanto, pendências financeiras relativas aos serviços prestados ao SUS que justifiquem a suspensão dos atendimentos.
O contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e o Hospital Antônio Targino, com valor global de R$ 8,8 milhões, cobre a compra de serviços hospitalares e ambulatoriais pelo SUS. Isso inclui consultas, exames, cirurgias e sessões de hemodiálise, conforme a tabela oficial do SUS. No entanto, o fornecimento de insumos necessários para a realização dos procedimentos é responsabilidade exclusiva do hospital.
O secretário de Saúde, Gustavo Braga, enfatizou a clareza do contrato. “A prestação do serviço de hemodiálise está expressamente prevista no contrato vigente firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e o Hospital Antônio Targino, sendo obrigação do hospital garantir a execução contínua, a disponibilidade de insumos e a segurança dos pacientes. O fornecimento desses insumos é de responsabilidade exclusiva da unidade contratada, não cabendo ao município arcar com eventuais falhas nesse sentido”, declarou.
Braga também explicou o fluxo de pagamento. “A competência de março foi encaminhada pelo Hospital para a Secretaria de Saúde agora, no final do mês de abril, e será paga ainda neste mês de maio, respeitando os trâmites legais do Ministério da Saúde. Reforçamos que o lapso temporal existente entre a prestação do serviço e o seu efetivo pagamento decorre das diretrizes do Ministério da Saúde, e a Secretaria só efetua os pagamentos depois de aprovar e registrar a produção enviada pelo Hospital”, completou.
O contrato prevê a realização de mais de 22 mil sessões regulares de hemodiálise anualmente, além de procedimentos para casos clínicos específicos. Contudo, os valores são estritamente para a prestação do serviço, não abarcando a aquisição de insumos.
Diante da situação, a Secretaria de Saúde determinou o restabelecimento imediato e integral dos serviços de hemodiálise, garantindo o atendimento a todos os pacientes. O hospital foi intimado a apresentar, em até 24 horas, uma justificativa formal e um plano de ação para a normalização completa do serviço e do fornecimento de insumos.
Apesar de não ter a obrigação contratual, o município informou ter auxiliado o HAT com insumos diversos ao longo dos anos, totalizando aproximadamente R$ 160 mil nos últimos seis meses, como forma de apoiar a manutenção dos atendimentos à população.
