MEIs do Turismo de Baixa Renda Terão Crédito Facilitado com Juros Baixos e Carência
Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo ganharão um importante aliado. O governo federal lançou uma nova linha de crédito com condições facilitadas, incluindo juros reduzidos e um período de carência de até seis meses para o início do pagamento. A iniciativa visa dar fôlego financeiro a trabalhadores que, muitas vezes, enfrentam barreiras para obter financiamento formal.
A novidade foi anunciada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza. O programa, batizado de Do Lado do Turismo Brasileiro, é direcionado especificamente para MEIs que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta essencial do governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social.
O público-alvo abrange uma gama diversificada de profissionais que são a espinha dorsal do turismo, como guias, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros trabalhadores ligados à cadeia produtiva do setor. Essa medida busca democratizar o acesso ao crédito e fortalecer a economia local, conforme explicou o ministro.
“É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas”, destacou Gustavo Feliciano. Ele ressaltou que o programa une desenvolvimento econômico e justiça social, fortalecendo os mais vulneráveis.
Crédito Acessível para Pequenos Empreendedores do Turismo
O ministro enfatizou que a iniciativa foca em trabalhadores informais e pequenos empreendedores que, com seu trabalho diário, movimentam o turismo em diversas regiões do Brasil. Ele exemplificou com a senhora que vende cachorro-quente, o vendedor de açaí ou o profissional que comercializa coco na praia, destacando a dificuldade que esses profissionais enfrentam para conseguir crédito.
A linha de crédito permite financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos provêm do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará até R$ 100 milhões para garantir as operações, utilizando o Fundo de Garantia de Operações (FGO) dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Requisitos e Condições Especiais para MEIs
Para ter acesso a esse financiamento, os trabalhadores precisam estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza profissionais e empresas do setor. Atualmente, o Cadastur registra 46.273 microempreendedores.
As condições anunciadas são bastante atrativas: juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com um prazo total de pagamento de até 24 meses e carência de até seis meses. Essa carência é um respiro importante para que o empreendedor possa organizar suas finanças antes de iniciar os pagamentos.
Abrangência Inicial e Futura Expansão do Programa
Na primeira fase, o programa Do Lado do Turismo Brasileiro estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste. No entanto, o governo já planeja expandir a iniciativa para todo o país em um momento posterior, ampliando o alcance e o impacto positivo da medida.
Os interessados em obter o crédito deverão manifestar seu interesse por meio de um canal virtual específico do Banco do Nordeste (BNB). Em seguida, passarão por uma entrevista com um agente de crédito, que analisará detalhes do negócio, como a atividade exercida, o tempo de funcionamento, a renda média e a finalidade pretendida para o financiamento.
Destinação dos Recursos e Oportunidade para Novos Empreendedores
Os recursos obtidos através desta linha de crédito podem ser utilizados para a compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e a realização de pequenas reformas, desde que estejam diretamente relacionadas às atividades turísticas do empreendimento. Isso permite que os MEIs melhorem sua infraestrutura e capacidade de atendimento.
Além dos MEIs já formalizados, a iniciativa também abre portas para aqueles inscritos no CadÚnico que ainda não possuem uma empresa formalizada. Eles poderão abrir uma microempresa, realizar o cadastro no Cadastur e, posteriormente, solicitar o financiamento, fomentando a formalização e o crescimento de novos negócios no setor turístico.
