Sete municípios do Brejo paraibano terão regras rigorosas para o São João 2026, incluindo proibição de fogos com estampido e paredões sonoros
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com sete municípios da região do Brejo paraibano visando o período de festas juninas de 2026. O acordo estabelece diretrizes para a realização dos eventos, com o objetivo de coibir a poluição sonora e garantir a segurança dos participantes. As cidades abrangidas pelo TAC são Bananeiras, Borborema, Caiçara, Serraria, Dona Inês, Logradouro e Belém.
A medida, que busca promover um São João mais tranquilo e seguro, proíbe especificamente o uso de fogos de artifício com efeito sonoro de estampido e a utilização de equipamentos de som conhecidos como “paredões”. O Estado da Paraíba também terá a responsabilidade de intensificar a fiscalização sonora e o combate a essas práticas, conforme estabelecido pelo MPPB.
Em Bananeiras, onde o evento ocorrerá entre 20 e 23 de junho, o acordo foi firmado com a Prefeitura e a empresa Coolabcreative, responsável pela organização. A empresa precisa apresentar ao MPPB, até o dia 3 de junho, a programação completa das atrações e horários dos shows. Além disso, deverá implementar medidas para prevenir a superlotação e garantir ações de segurança, combate a incêndios e controle de pânico.
O encerramento das atividades em Bananeiras está previsto para as 3h30 no palco principal e nos bares e restaurantes do Bananeiras Parque, com uma tolerância de até 4h em situações justificadas. Já o município ficará encarregado da limpeza do local, disponibilização de ambulância, equipe médica, fiscalização sanitária, banheiros químicos, organização do trânsito e apoio às forças de segurança e ao Conselho Tutelar.
Os horários de encerramento das festas foram definidos individualmente para cada cidade participante do TAC:
- Bananeiras: shows até 3h30, com tolerância até 4h.
- Borborema: até 22h30, com 30 minutos de tolerância.
- Caiçara: até 0h nos dias 8 e 12 de julho, e até 3h nos dias 9, 10 e 11.
- Serraria: até 3h30, com tolerância de 30 minutos.
- Dona Inês: até 3h30, com 30 minutos de tolerância.
- Logradouro: encerramento entre 1h e 3h, variando conforme o dia.
- Belém: até 3h nos dias 2 e 3 de julho, e até 3h30 no dia 4.
As exigências dos TACs para os demais municípios incluem vistorias obrigatórias do Corpo de Bombeiros, presença de equipes de saúde, plantão do Conselho Tutelar, sinalização clara das saídas de emergência e a proibição da venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro ou para menores de idade. O descumprimento das regras estipuladas pode acarretar em multa diária no valor de R$ 10 mil.
