Governo propõe subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro para mitigar alta internacional do petróleo
A equipe econômica do governo federal anunciou uma medida para tentar amenizar os efeitos da recente escalada nos preços internacionais do petróleo, diretamente ligada ao conflito no Oriente Médio. Uma subvenção de R$ 0,44 por litro será aplicada à gasolina.
O objetivo é reduzir o impacto do aumento do custo do combustível para o consumidor final. O valor definido representa aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre a gasolina, buscando um equilíbrio entre o alívio para a população e a contenção dos gastos públicos.
Essa proposta de subvenção ainda passará pela aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi comunicada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e faz parte de um esforço para estabilizar os preços em um cenário de instabilidade global. Conforme informação divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Detalhes da Subvenção e Impacto Fiscal
A subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina funcionará como uma compensação temporária. Inicialmente, o governo chegou a considerar um benefício maior, de até R$ 0,89 por litro, mas optou por um valor mais cauteloso para evitar um impacto fiscal mais severo. O ministro Bruno Moretti destacou a importância dessa cautela fiscal.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Moretti. Ele também ressaltou que o impacto da guerra foi mais acentuado no diesel.
O custo estimado para esta medida de subvenção é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Com uma duração inicial prevista de dois meses, o impacto total pode chegar a R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi oficialmente incorporado ao Orçamento, aguardando a regulamentação.
Prazo e Comparativo com o Diesel
A validade inicial da subvenção para a gasolina é de dois meses, após os quais a equipe econômica reavaliará a necessidade de sua continuidade. Essa estratégia segue um modelo semelhante ao já adotado para o diesel, que teve uma redução a zero de tributos federais e a partir de junho contará com uma subvenção de R$ 0,3515 por litro.
A decisão sobre a continuidade do subsídio ao diesel também está em debate interno no governo. A ideia é manter um mecanismo de apoio temporário enquanto o mercado internacional de petróleo permanecer volátil, afetando os preços internos dos combustíveis no Brasil, que ainda depende de importações de derivados.
Adiamento de Leilão e Receitas do Petróleo
Em paralelo ao anúncio da subvenção, o ministro Bruno Moretti informou sobre o adiamento do leilão de áreas da União no pré-sal, que estava previsto para este ano. A expectativa era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas essa previsão foi retirada das contas públicas.
“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, justificou o ministro.
O governo acredita que a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e pela venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionada pela alta do preço internacional do barril de petróleo.
