Juiz determina ações imediatas para frear poluição por esgoto na orla de João Pessoa e garantir a balneabilidade das praias
Uma decisão judicial estabeleceu medidas rigorosas para combater o despejo de esgoto nas galerias pluviais abertas na orla de João Pessoa. O juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta sexta-feira (22) que a prefeitura realize a limpeza imediata de todos os resíduos retirados das galerias desobstruídas. A Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) deverá ser acionada sempre que houver a abertura dessas estruturas, com o objetivo de coletar o lixo e higienizar as áreas afetadas, impedindo que os dejetos voltem ao mar ou contaminem a areia.
A iniciativa surgiu após uma audiência pública que reuniu representantes da Prefeitura de João Pessoa, Cagepa, Sudema, Governo do Estado, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e entidades ambientais para debater a questão do esgoto no litoral da capital paraibana. A decisão visa assegurar que os dejetos não retornem ao mar ou poluam a praia.
Reinstalação de placas e monitoramento da qualidade da água
Além das obrigações municipais, o magistrado definiu um conjunto de ações para o Governo da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A principal delas é a reinstalação das placas de balneabilidade em todas as praias da cidade no prazo máximo de 60 dias. Essas novas placas contarão com tecnologia de QR Code, permitindo acesso em tempo real a informações detalhadas sobre a qualidade da água. A instalação ocorrerá em pontos estratégicos, como nas desembocaduras dos rios Jaguaribe, Cuiá, Gramame e Cabelo, e ao longo de toda a extensão da orla.
A Sudema também deverá firmar uma parceria com a UFPB para conduzir estudos aprofundados sobre as condições microbiológicas e parasitológicas das areias das praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa. O objetivo é obter um diagnóstico completo da situação.
Grupo de trabalho e identificação de ligações clandestinas
Para acompanhar o progito, o juiz Antônio Carneiro determinou a criação de um grupo de trabalho. Este grupo, que incluirá representantes do Estado, Prefeitura, entidades ambientais e UFPB, terá 60 dias para monitorar o avanço das ações e apresentar um relatório oficial sobre o progresso. Como parte dos esforços para sanar a poluição, órgãos estaduais e municipais realizarão uma ação conjunta para identificar ligações clandestinas de esgoto. O foco inicial será no trecho da foz do Rio Jaguaribe e na área próxima ao Manaíra Shopping, incluindo localidades mapeadas nas adjacências da comunidade São José.
