MP-Procon de Campina Grande Ação Integrada Flagrou Problemas em Seis Estabelecimentos Durante Operação São João
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do MP-Procon, realizou uma operação de fiscalização em bares e restaurantes de Campina Grande na quarta-feira, 03. A ação, denominada Operação São João, teve como objetivo principal verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e sanitárias em estabelecimentos localizados em áreas de grande movimentação durante as festividades juninas. A iniciativa contou com o apoio de diversas outras agências de fiscalização.
As equipes inspecionaram seis estabelecimentos do setor de alimentação. Durante as vistorias, foram avaliadas as condições higiênico-sanitárias, a regularidade documental e o cumprimento da legislação vigente. Ao final da operação, constatou-se que todos os estabelecimentos apresentaram algum tipo de inconformidade, o que levou à adoção das medidas administrativas cabíveis.
Autos de Infração e Suspensão de Atividades
Em decorrência das irregularidades identificadas, foram lavrados seis Autos de Infração. As principais falhas encontradas incluíram problemas sanitários, carências nas condições de higiene e pendências na documentação necessária para o funcionamento regular. Como resultado direto das vistorias sanitárias, dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas até que as adequações sejam realizadas. Outros dois estabelecimentos foram notificados pela Gerência de Vigilância Sanitária Municipal (Gevisa) para sanar as inconsistências em um prazo determinado.
As ações são de caráter preventivo e visam garantir que os consumidores possam desfrutar das festividades com mais segurança e que os estabelecimentos operem em conformidade com a lei. A Operação São João é intensificada nesse período devido ao expressivo aumento no fluxo de visitantes e à movimentação econômica na cidade.
“O período junino representa um dos momentos de maior movimentação econômica e turística da Paraíba, especialmente em Campina Grande, o que exige uma atuação ainda mais intensa e coordenada dos órgãos de fiscalização. O aumento significativo do fluxo de consumidores torna indispensável a verificação das condições de funcionamento dos estabelecimentos, sobretudo daqueles que atuam no setor de alimentação.”
O promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, diretor-geral do MP-Procon, destacou o caráter preventivo das ações. “Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, identificando e corrigindo eventuais irregularidades antes que elas possam causar prejuízos à saúde, à segurança ou aos direitos dos consumidores. Além disso, buscamos orientar os fornecedores quanto ao cumprimento das normas consumeristas e sanitárias, contribuindo para a melhoria dos serviços ofertados à população”, explicou.
A atuação integrada entre os órgãos de fiscalização foi ressaltada como um fator crucial para a efetividade das ações. O promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon, reiterou o compromisso institucional com a defesa dos direitos dos consumidores, especialmente durante o período de festas. Ele enfatizou a importância da fiscalização para garantir que os serviços oferecidos à população atendam aos padrões legais de qualidade, segurança e transparência.
