Médico pediatra, sentenciado duas vezes por estupro contra crianças, reassume pena em presídio na capital paraibana após 180 dias em domicílio.
O médico pediatra Fernando Cunha Lima, que possui duas condenações por estupro contra crianças, retornou nesta sexta-feira (5) ao cumprimento de pena no Presídio Especial do Valentina, localizado em João Pessoa. A volta ao regime fechado ocorre após o término do período de 180 dias em prisão domiciliar.
A defesa do profissional protocolou um pedido de prorrogação da prisão domiciliar. O objetivo, segundo o advogado Lucas Mendes, é manter o pediatra em sua residência por razões de saúde. A Justiça da Paraíba ainda não estabeleceu um prazo para analisar a solicitação.
As condenações foram por estupro de vulnerável. Como os crimes ocorreram em ocasiões distintas, foram tratados como casos separados, resultando na aplicação do entendimento de concurso material. Essa decisão fixou a pena total em 20 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado.
A Justiça também decidiu pela absolvição do médico em relação à acusação de estupro contra uma outra menor de idade. O motivo foi a insuficiência probatória, conforme o princípio do “em dúvida, pró réu”, que indica que as provas apresentadas não atingiram o nível de certeza necessário para uma condenação.
Fernando Cunha Lima tornou-se réu em agosto de 2024, quando a primeira denúncia contra ele foi aceita pela Justiça da Paraíba, que na época negou o pedido de prisão preventiva. A ordem de prisão só foi decretada em 5 de novembro de 2024. A Polícia Civil tentou cumprir o mandado no mesmo dia, mas não localizou o acusado, que passou a ser considerado foragido até sua captura meses depois.
Ele havia sido denunciado por estupro contra seis de suas pacientes. A primeira queixa formal ocorreu em 25 de julho de 2024. A mãe de uma das crianças relatou ter presenciado o toque nas partes íntimas de sua filha no consultório, levando-a a retirar os filhos do local e registrar a ocorrência na delegacia.
Após a primeira denúncia, outras vítimas procuraram a Polícia Civil. Entre elas, uma sobrinha do médico que relatou ter sido abusada em 1991, embora não tenha formalizado uma denúncia na época, o episódio causou um rompimento familiar.
