Ministério Público Eleitoral intensifica ações preventivas contra irregularidades em festejos juninos na Paraíba e amplia alcance de recomendações a novos municípios
O Ministério Público Eleitoral (MPE) tem ampliado o alcance de suas recomendações a municípios paraibanos que realizam festas juninas, com o objetivo primordial de prevenir condutas que possam configurar ilícitos eleitorais. A medida visa orientar prefeitos, pré-candidatos e artistas sobre atitudes a serem evitadas durante os eventos, garantindo a lisura do processo eleitoral. O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, em entrevista à Rádio CBN, reforçou que, apesar de as orientações serem direcionadas nominalmente a 16 cidades, elas devem ser seguidas por todos os municípios que promovam festejos juninos públicos no estado.
Inicialmente, em 1º de junho, 11 cidades paraibanas receberam as diretrizes. Posteriormente, mais quatro municípios foram incluídos. Recentemente, Monteiro, localizado no Cariri Paraibano, passou a integrar a lista de localidades que receberam as orientações do MPE. As recomendações focam em pontos sensíveis, como a proibição do uso da estrutura das festas para discursos com teor eleitoral, a promoção explícita de pré-candidatos, a utilização de transmissões ao vivo em redes sociais para autopromoção e a distribuição de brindes ou qualquer forma de “caridade eleitoreira”.
Um caso específico chamou a atenção durante o São João de Campina Grande, onde o cantor Wesley Safadão citou o senador e pré-candidato ao Governo, Efraim Filho (PL), e realizou gestos que remeteram à sua pré-campanha. Diante dessa situação, o MPE solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma decisão liminar para que a Meta Platforms, responsável pelo Instagram, removesse vídeos e fotos do ocorrido. O desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira atendeu ao pedido, determinando a retirada imediata do conteúdo por caracterizar conduta vedada e campanha eleitoral antecipada.
