O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira (12) que defenderá junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a retomada das obras da ferrovia Transnordestina, especialmente no trecho que liga Salgueiro ao estratégico Porto de Suape, em Pernambuco. A declaração foi feita durante a inauguração de um novo terminal de contêineres no complexo portuário.
Este trecho específico, que abrange os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, é considerado vital para o desenvolvimento regional e a redução de custos logísticos, segundo o governo. A obra pública foi retomada após a devolução pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
A expectativa é que a liberação do TCU ocorra rapidamente, pois o trecho já está licitado e contratado. Alckmin enfatizou que a aprovação do tribunal é o último passo para o início efetivo dos trabalhos, destacando a importância da ferrovia para a geração de empregos e o avanço econômico da região Nordeste.
Conforme informação divulgada, o TCU suspendeu a contratação das obras em maio, exigindo a apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. A corte de contas determinou que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), cujo estudo anterior data de 2017.
TCU Exige Estudos de Viabilidade e Restringe Uso de Recursos
O processo em tramitação no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. O tribunal proibiu novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam devidamente demonstrados.
Em 28 de maio, o TCU também determinou ajustes na repactuação da concessão da Transnordestina, impondo restrições ao uso de recursos. Valores de indenizações e conversão de multas não poderão ser usados para cobrir obrigações antigas da concessionária, devendo ser destinados exclusivamente a novos investimentos na ferrovia. Alckmin, no entanto, expressou otimismo, sugerindo que as obras podem avançar mesmo antes da conclusão final do estudo de viabilidade.
Inauguração de Novo Terminal Portuário Reforça Logística em Suape
Durante sua visita a Suape, Geraldo Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, parte do grupo dinamarquês Maersk. Este terminal, com capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), representa um aumento de 55% na capacidade de movimentação do complexo pernambucano.
Com um investimento superior a R$ 2 bilhões, o terminal opera de forma totalmente eletrificada, demonstrando um compromisso com a sustentabilidade ambiental. Sua capacidade de expansão pode chegar a mais de 1,3 milhão de TEUs anuais, consolidando Suape como um hub logístico importante.
Outras Obras e Investimentos Anunciados no Recife
Na mesma sexta-feira, Alckmin assinou ordens de serviço para obras de drenagem e urbanização de canais importantes no Recife, como o da Mauricéia e o do Sanbra. Estas intervenções, parte do Novo PAC, visam prevenir desastres e adaptar as cidades às mudanças climáticas, com um investimento superior a R$ 60 milhões.
Adicionalmente, foi assinada a ordem de serviço para a dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, com investimento federal de R$ 93,5 milhões, com previsão de conclusão até dezembro de 2026. Também foi formalizado o repasse de R$ 14,5 milhões para a modernização das defensas dos berços de atracação do porto, garantindo maior segurança nas operações.
