Ministério Público da Paraíba recebe Maria da Penha para celebrar 20 anos da lei que a homenageia e fortalece a proteção das mulheres.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) sediará um evento de grande relevância nesta quarta-feira, 17 de setembro, com a presença da ativista Maria da Penha. A data marca os 20 anos da Lei 11.340/2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A visita de Maria da Penha ao MPPB é vista como uma honra e um reconhecimento à sua trajetória de luta e resiliência. A celebração promete reforçar o compromisso institucional na defesa dos direitos femininos e na construção de uma sociedade mais segura e igualitária.
Conforme informações divulgadas, a ativista proferirá a palestra “Os 20 Anos da Lei Maria da Penha: quando uma mulher rompe o silêncio, toda a sociedade aprende a enfrentar a violência”. O evento, que ocorrerá às 9h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, é uma iniciativa da rede paraibana de proteção à mulher em parceria com o Instituto Maria da Penha.
Um Símbolo de Coragem e Transformação
A promotora Dulcerita Alves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Mulheres, destacou a importância de receber Maria da Penha no MPPB. Ela ressaltou o protagonismo da ativista, que superou imensas dificuldades para tirar a luta contra a violência da invisibilidade e proteger inúmeras mulheres. Alves considera a Lei Maria da Penha a melhor lei de proteção do mundo e vê a presença de Maria da Penha como uma forma de coroar e presentear a instituição.
A promotora de Justiça Artemise Leal, atuante na defesa da mulher em João Pessoa, enfatizou que a presença de Maria da Penha representa um marco institucional significativo. Ela descreveu a trajetória de Maria da Penha como um símbolo de coragem e resiliência, que transformou a dor individual em luta coletiva por justiça e dignidade para as mulheres.
Reflexão Sobre Avanços e Desafios
A palestra de Maria da Penha propõe uma profunda reflexão sobre os avanços conquistados nas últimas duas décadas, os desafios que ainda persistem e a responsabilidade das instituições públicas, especialmente do Ministério Público, na defesa dos direitos femininos. A promotora Artemise Leal acrescentou que a presença da ativista serve para sensibilizar, conscientizar e fortalecer o compromisso institucional no combate à violência de gênero.
“Sua participação confere ainda mais legitimidade e significado à celebração, reforçando a importância da atuação institucional na proteção das vítimas e na consolidação dos avanços promovidos ao longo desses 20 anos”, afirmou Leal. Receber Maria da Penha é, segundo ela, acolher a própria história de uma das maiores conquistas dos direitos das mulheres no Brasil.
A Luta que Originou a Lei
A promotora de Justiça Rosane Araújo, também atuante na defesa da mulher em João Pessoa, expressou a honra e o orgulho do MPPB em receber Maria da Penha. Ela relembrou que a Lei 11.340/2006 foi nomeada em homenagem à ativista, reconhecendo sua incansável luta por justiça contra o agressor que cometeu violência doméstica contra ela.
Araújo destacou o simbolismo da Lei Maria da Penha como um marco civilizatório. A lei transformou a violência doméstica, antes vista como “assunto de família”, em uma grave violação de direitos humanos. Ela mudou o cenário jurídico e social, garantindo proteção urgente às mulheres, punição efetiva aos agressores e mecanismos de prevenção para a proteção integral.
Quem é Maria da Penha
Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica bioquímica. Em 1983, após anos de violência doméstica, ela foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de seu então marido. As lesões resultaram em paraplegia irreversível. Seu caso se tornou emblemático da violência doméstica enfrentada por milhares de mulheres no Brasil.
Foram quase 20 anos de luta judicial para que a justiça fosse feita, culminando na aprovação da Lei Maria da Penha, que é o principal instrumento jurídico de proteção às mulheres no Brasil. A lei representa um avanço significativo na erradicação da violência de gênero.
