Governo brasileiro prorroga imposto sobre exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos por mais dois meses, visando garantir o abastecimento interno de combustíveis.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter a alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), terá validade de 60 dias e será reavaliada em 30 dias, acompanhando o cenário internacional.
A decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã, e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz. O objetivo principal é preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.
Conforme informado pelo Mdic, a manutenção da alíquota busca assegurar a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de um possível desabastecimento de combustíveis. A medida visa responder às recentes mudanças nas condições externas, com particular atenção às tensões no Estreito de Ormuz.
Medida temporária para estabilizar o mercado de combustíveis
O imposto sobre a exportação de petróleo foi instituído em março, por meio de uma medida provisória, com o intuito de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. Essa redução foi implementada para mitigar os impactos da alta internacional dos combustíveis, provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida provisória original perderia a validade nesta quinta-feira. Por se tratar de um tributo regulatório, o Gecex pôde estender a alíquota por meio de uma decisão administrativa, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. Inicialmente, o governo planejava reduzir gradualmente a cobrança, com a meta de zerar o imposto caso o preço internacional do petróleo se mantivesse em patamares mais baixos.
Guerra no Oriente Médio altera estratégia do governo
A estratégia de redução do imposto foi revista devido à retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo. Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent se aproximou novamente da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global.
Essas preocupações são intensificadas pelas tensões no Estreito de Ormuz, uma rota por onde transita cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente. A instabilidade nesta região estratégica representa um risco significativo para o fluxo contínuo de petróleo.
Reavaliação periódica para ajustar políticas de combustível
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou que o governo também está reavaliando o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor de combustíveis.
A manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo será reavaliada pelo Gecex em um prazo de 30 dias. Essa análise considerará a evolução do conflito no Oriente Médio e seus consequentes efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis, buscando sempre o equilíbrio entre o abastecimento interno e as condições globais.
