MP da Paraíba abre investigação para apurar descarte irregular de resíduos de obras em bairros de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um passo importante na última segunda-feira (27) ao instaurar um inquérito para investigar as circunstâncias de **descarte irregular de resíduos de obras e demolições** em bairros da Capital. A ação foca em obras ligadas ao Programa João Pessoa Sustentável, especificamente nas áreas de Miramar e na comunidade Padre Hildon Bandeira.
A investigação visa esclarecer as responsabilidades e garantir a correta destinação dos materiais, evitando danos ambientais e à saúde pública. O MP busca entender como esses resíduos foram gerenciados e se os procedimentos adequados foram seguidos.
A iniciativa do MPPB demonstra a preocupação com a gestão de resíduos sólidos em projetos de infraestrutura e o impacto que o manejo inadequado pode causar nas cidades. Conforme informação divulgada pelo MaisPB, o órgão ministerial notificou órgãos municipais para que apresentem justificativas sobre o ocorrido.
Órgãos municipais são notificados pelo MPPB
Na esteira da investigação, o Ministério Público notificou formalmente a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria do Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa. O objetivo é que essas pastas apresentem explicações detalhadas sobre o **descarte irregular de entulho** e as medidas adotadas para mitigar os problemas.
Defesa Civil afirma ter adotado medidas de mitigação
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em resposta à notificação do MPPB, informou ter realizado uma vistoria técnica nos locais afetados. Segundo o órgão, as áreas onde ocorreu o **descarte irregular de resíduos de obras** já se encontram isoladas por tapumes. A Defesa Civil declarou que foram adotadas medidas para mitigar riscos e que há planos para a posterior recuperação das áreas impactadas.
Seinfra foca em demolição e remoção, repassa responsabilidade de isolamento
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) esclareceu que sua atuação nas obras se limitou à execução das demolições mecanizadas e à remoção dos resíduos da construção civil. A pasta ressaltou que as responsabilidades relacionadas às medidas de segurança e ao isolamento das áreas competem ao órgão coordenador das intervenções, indicando que a Defesa Civil seria a responsável por essa parte.
Semam tem prazo para responder sobre fiscalização e autuações
A Secretaria do Meio Ambiente (Semam) ainda não apresentou sua resposta ao Ministério Público. O órgão tem um prazo de 15 dias para se manifestar, informando se realizou fiscalizações nos bairros de Miramar e Padre Hildon Bandeira, quais providências foram tomadas em relação ao **descarte irregular de entulho** e se houve alguma autuação por parte da secretaria. A resposta da Semam será crucial para completar o quadro de responsabilidades.
