Deputado Ruy Carneiro repudia morte de animais a tiros no Conde e pede rigor na investigação e punição
O deputado federal Ruy Carneiro expressou profunda indignação e repúdio pela morte de uma égua e uma vaca, atingidas por disparos de arma de fogo no município do Conde. O parlamentar, conhecido por sua atuação legislativa em defesa dos animais, solicitou uma investigação minuciosa para apurar as responsabilidades pelo cruel ato.
Autor de projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes de maus-tratos contra animais, Ruy Carneiro enfatizou a importância de que os responsáveis sejam identificados e devidamente punidos, sempre respeitando o devido processo legal e a conclusão do inquérito.
“O que aconteceu no Conde causa indignação e precisa ser investigado com absoluto rigor”, declarou o deputado. A declaração foi feita em consonância com suas iniciativas legislativas, como o Projeto de Lei 2.237/2019, que tramita na Câmara Federal. Essa proposta baseia-se no princípio de que os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e aflição, e, portanto, merecem proteção contra ações que causem sofrimento desnecessário.
Animais são seres sencientes, não meras propriedades
O deputado ressaltou que seu projeto de lei, o 2.237/2019, parte de um princípio fundamental: os animais são seres sencientes. Isso significa que eles possuem a capacidade de sentir dor, medo e aflição, não devendo ser tratados como meras propriedades ou objetos. A legislação busca garantir que eles sejam protegidos de qualquer ação que resulte em ferimentos, sofrimento ou morte injustificável.
A legislação em vigor precisa ser fortalecida para coibir atos de crueldade. O parlamentar defende que a punição para maus-tratos deve ser exemplar, servindo como um forte desestímulo a futuras ocorrências. A impunidade, em sua visão, apenas encoraja novos atos de violência contra animais indefesos.
Projetos buscam impedir impunidade em crimes de maus-tratos
O lamentável episódio no Conde reforça a necessidade de uma punição efetiva para crimes de maus-tratos. Nesse sentido, Ruy Carneiro também é autor do projeto de lei 5.220/2025. Esta outra iniciativa legislativa tem como objetivo impedir a aplicação do acordo de não persecução penal em delitos de crueldade contra animais.
A intenção é evitar que condutas violentas sejam encerradas por meio de soluções que, na prática, enfraquecem o caráter sancionatório, pedagógico e preventivo da legislação. Para o deputado, caso a responsabilidade seja comprovada, o autor do crime deve responder a processo e receber uma punição proporcional à gravidade dos atos, sem margem para brechas que favoreçam a impunidade.
O deputado Ruy Carneiro, conforme divulgado pelo MaisPB, defende que a justiça seja feita e que os responsáveis pela morte da égua e da vaca no Conde sejam encontrados e punidos, servindo de exemplo para que tais barbaridades não se repitam.
