Duas prisões por violência contra a mulher em menos de 12 horas na BR-230, em Campina Grande, evidenciam a persistência da Lei Maria da Penha em ação.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou duas importantes prisões na BR-230, em Campina Grande, Paraíba, na segunda-feira (03), ambas relacionadas a crimes de violência contra a mulher. As operações resultaram na detenção de dois homens, um deles em flagrante após agredir a companheira em um posto de combustíveis, e o outro por força de mandado de prisão preventiva devido ao descumprimento de medidas protetivas.
Essas ações demonstram o compromisso das forças de segurança em coibir e punir a violência doméstica e familiar, com especial atenção à Lei Maria da Penha. A PRF agiu rapidamente em ambas as situações, garantindo a segurança das vítimas e a aplicação da lei.
Conforme informações divulgadas pela PRF, os casos reforçam a importância da denúncia e da atuação policial para proteger mulheres em situação de vulnerabilidade. A rápida resposta em campo e a colaboração com o Poder Judiciário foram cruciais para o sucesso das operações.
Jovem é agredida em posto de combustíveis e agressor é preso em flagrante
A primeira ocorrência se deu por volta das 20h, no km 145 da BR-230. A equipe da PRF, que realizava fiscalização no km 143, foi informada por um motorista sobre uma situação de agressão em andamento em um posto de combustíveis próximo. Os policiais se deslocaram imediatamente até o local.
No posto, encontraram um homem de 19 anos com comportamento alterado. Próximo a ele, uma jovem de 18 anos se aproximou da equipe policial visivelmente abalada, com lesões aparentes e roupas rasgadas. A vítima relatou ter sido agredida fisicamente pelo suspeito em uma área de mata.
Ela conseguiu escapar e buscou ajuda no estabelecimento. Diante das evidências e do relato da jovem, o agressor foi preso em flagrante. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde o suspeito poderá responder por lesão corporal contra a mulher, conforme o artigo 129, §13º do Código Penal, e potencial violência psicológica, ambos no contexto da Lei Maria da Penha.
Mandado de prisão preventiva por descumprimento da Lei Maria da Penha
Cerca de quatro horas antes, outra equipe da PRF efetuou uma segunda prisão na BR-230, no km 165. Durante uma abordagem de rotina a uma caminhonete, os policiais consultaram os sistemas e identificaram um mandado de prisão preventiva em aberto contra o motorista, um homem de 45 anos.
A ordem judicial, expedida em abril de 2024 pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi motivada pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas com base na Lei Maria da Penha.
O homem foi detido no local e levado à Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde permanece à disposição da Justiça. A prisão destaca a importância do cumprimento das medidas protetivas para garantir a segurança das mulheres.
Ações da PRF reforçam o combate à violência contra a mulher
As duas prisões realizadas pela PRF na BR-230 em Campina Grande reforçam o papel fundamental da corporação no combate à violência contra a mulher. A atuação rápida e eficaz em ambas as situações resultou na detenção de suspeitos e na proteção das vítimas.
A Lei Maria da Penha é um instrumento legal crucial na defesa dos direitos das mulheres. Casos como estes evidenciam a necessidade contínua de vigilância e de ações policiais para garantir que agressores sejam punidos e medidas protetivas sejam respeitadas.
